O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo determinou que os candidatos a vereador em Cariacica, Tenente Assis (PTB) e Cabo Fonseca (União Brasil), estão proibidos por uma liminar eleitoral do Partido Liberal (PL) do município de publicar fotos com membros proeminentes do partido, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. 

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O PL Cariacica argumenta que os candidatos têm usado as imagens de Bolsonaro de forma indevida, o que foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. 

Na decisão consta que a utilização da imagem de pessoas públicas, como o ex-presidente e o deputado federal, pode causar desequilíbrio ao pleito, considerada a potencialidade da imagem dos envolvidos. 

“Grande é o impacto que o uso da imagem de pessoas notórias e públicas podem causar na disputa eleitoral, considerada a potencialidade da imagem do ex-presidente na obtenção de votos, o que gera desequilíbrio ao pleito”, afirma a decisão. 

O magistrado define ainda que os candidatos devem se abster de publicar imagens com Bolsonaro, além disso, devem apagar toda e qualquer foto com o ex-presidente no período de 24 horas. O descumprimento das decisões acarretará em multa diária de R$ 5 mil. 

Por meio das redes sociais, o candidato Tenente Assis confirmou a decisão e publicou uma nota de esclarecimento para seus seguidores. Na publicação, ele afirma que continuará apoiando o ex-presidente, mas afirmou que “partido nenhum é dono de Bolsonaro”. 

“Conheci Jair Bolsonaro em 2013, e enquanto ele mantiver os mesmos valores que eu acredito e compactuo, continuará tendo meu total apoio”, disse.