Candidatos de Cariacica são proibidos de usar imagem de Bolsonaro
O PL Cariacica argumenta que os candidatos têm usado as imagens do ex-presidente de forma indevida, o que foi acatado pelo TRE
Guilherme Lage
Publicado em 02/09/2024 às 23:09
Jair Bolsonaro: decisão resguarda uso da imagem do ex-presidente. Foto: Isac Nóbrega/PR
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo determinou que os candidatos a vereador em Cariacica, Tenente Assis (PTB) e Cabo Fonseca (União Brasil), estão proibidos por uma liminar eleitoral do Partido Liberal (PL) do município de publicar fotos com membros proeminentes do partido, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O PL Cariacica argumenta que os candidatos têm usado as imagens de Bolsonaro de forma indevida, o que foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Na decisão consta que a utilização da imagem de pessoas públicas, como o ex-presidente e o deputado federal, pode causar desequilíbrio ao pleito, considerada a potencialidade da imagem dos envolvidos.
“Grande é o impacto que o uso da imagem de pessoas notórias e públicas podem causar na disputa eleitoral, considerada a potencialidade da imagem do ex-presidente na obtenção de votos, o que gera desequilíbrio ao pleito”, afirma a decisão.
O magistrado define ainda que os candidatos devem se abster de publicar imagens com Bolsonaro, além disso, devem apagar toda e qualquer foto com o ex-presidente no período de 24 horas. O descumprimento das decisões acarretará em multa diária de R$ 5 mil.
Por meio das redes sociais, o candidato Tenente Assis confirmou a decisão e publicou uma nota de esclarecimento para seus seguidores. Na publicação, ele afirma que continuará apoiando o ex-presidente, mas afirmou que “partido nenhum é dono de Bolsonaro”.
“Conheci Jair Bolsonaro em 2013, e enquanto ele mantiver os mesmos valores que eu acredito e compactuo, continuará tendo meu total apoio”, disse.