Eleito vereador como campeão de votos em Vila Velha e também o mais velho vereador eleito do Espírito Santo, Doutor Hércules (PP) pode se ver diante de uma difícil escolha no início de 2025. Isso porque ele é suplente do deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos).
Embora os dois não sejam atualmente do mesmo partido, na época da eleição de 2022, os dois estavam no Patriota. Como o partido foi extinto, a suplência de Hércules se mantém caso Muribeca seja eleito prefeito no segundo turno da Serra.
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Nesse caso, Hércules vai precisar escolher qual cargo eletivo ocupar. Ou ele fica vereador, ou ele fica deputado estadual.
O advogado eleitoral Luciano Ceotto explicou o caso: “Estamos diante da possibilidade do Doutor Hércules assumir como vereador de Vila Velha em 1º de janeiro de 2025, e, como deputado estadual em fevereiro, caso o titular do mandato se sagre vencedor na eleição para prefeito”.
Ele avisa que o art. 299, II, “c” do Regimento interno da Assembleia proíbe o deputado de assumir os dois cargos. Desde a posse, o deputado não poderá ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo.
“Significa que se Muribeca assumir como prefeito, o mandato de deputado fica automaticamente extinto”. É nesse caso que a Mesa Diretora convocaria o suplente, Doutor Hércules, no prazo máximo de 30 dias.
“Caso Doutor Hércules opte por voltar à Assembleia, ele perde o mandato de vereador de Vila Velha”, explica o advogado.
Nesse caso, ele seria proibido de ter os dois cargos tanto pelo regimento da Assembleia quanto pela Lei Orgânica do município de Vila Velha.
Questionado, Doutor Hércules disse que ainda é cedo para uma definição. “Eu mesmo não posso responder, primeiro tem que esperar o resultado, segundo eu não sou dono do meu mandato. Tenho que conversar com as pessoas que me elegeram”, afirmou.
Ele está com energia para bater perna ouvindo as pessoas. “Não sou eu quem vou decidir. É muito precoce ainda fazer qualquer previsão. Se o Muribeca ganhar, eu vou ter dois meses para decidir, dá para andar, perguntar para meus eleitores… Pretendo fazer isso”, avisou.
