Em nove meses de 2024, o Espírito Santo viveu extremos climáticos que foram pautas na sociedade. As enchentes devastadoras do Sul do Estado no início do ano e o período de estiagem e incêndios que apagam as vegetações em território capixaba são alguns exemplos.
De janeiro a agosto deste mês, mais de 2,3 mil incêndios em vegetação foram registrados pelo Corpo de Bombeiros no Espírito Santo, um aumento de 94% em relação ao mesmo período no ano passado, quando foram 1,2 mil ocorrências atendidas.
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Neste ano, 13 cidades do Sul do Estado ficaram devastadas após um dia de chuva. Foram 20 mortes e mais de 20 mil fora de casa, entre desabrigados e desalojados. Em 12 horas de chuva, foram 300mm que devastaram casas e ruas. Os trabalhos para reparar os danos, seis meses depois das enchentes, ainda não foram concluídos.
Dos 19 córregos que cortam as cidades da região metropolitana Vila Velha, Serra e Cariacica, 12 estão com o Índice de Qualidade da Água (IQA) entre ruim e muito ruim, de acordo com Agência Estadual de Recursos Hídricos, o que representa 63%.
De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, no Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil, o brasileiro gera, em média, 1,04 kg de resíduos sólidos por dia.
Regionalmente, o Sudeste, em 2022 (dado mais atualizado do panorama) apresentou a maior geração per capita, com cerca de 449 kg gerados por habitante. Será que as prefeituras estão preparadas para dar a destinação correta aos resíduos?
É inegável que todo o planeta sofre com a emergência climática, no entanto, há situações que competem à gestão pública que podem ajudar a reduzir os danos. São políticas públicas voltadas para a coleta seletiva, prevenção de alagamentos, manejo de água e esgoto e preservação da vegetação, por exemplo.
A população, porém, já sabe disso. Um levantamento realizado pelo Folha Vitória mostrou que o meio ambiente é o terceiro tema com mais prioridade do eleitorado em relação aos candidatos, ficando atrás de segurança e saúde.
DE ONDE TIRAMOS ESSES DADOS?
Incêndios: o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo informou, sob demanda, à TV Vitória/Record, sobre o número de incêndios este ano.
Enchentes: as informações sobre as chuvas do Sul do estado podem ser conferidas nesta reportagem do Folha Vitória (clique aqui), com dados da Defesa Civil Estadual.
Índice de Qualidade da Água (IQA): os dados são públicos e podem ser conferidos no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Coleta Seletiva: as informações estão disponíveis no documento mais atualizado da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (clique aqui).
Cristiana Losekann é professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), cientista política e coordena o Laboratório de Pesquisa em Política Ambiental e Justiça.
Em entrevista ao Folha Vitória, explicou exatamente o que os eleitores precisam saber: quando o assunto é meio ambiente, a responsabilidade, sobretudo, é da gestão municipal. São as cidades que sentem os impactos imediatos.
“É importante a gente entender sobre o poder público e as prefeituras nas questões ambiental, focando no papel do poder local, em função das eleições. É fundamental entender que, nas nossas cidades, nós temos condições de realizar iniciativas de maior efetividade em curto prazo. É na cidade que a gente sente de forma direta os efeitos dos problemas ambientais. Tem toda uma questão relacionada à conservação de áreas verdes, qualidade do ar, saneamento, água e poluição”, explicou.
Cristiana Losekann citou os acontecimentos recentes e atuais que o Espírito Santo vive e pontuou algumas alternativas que cabem ao poder público municipal.
“Uma das consequências da seca é a insegurança alimentar. Então, incentivos para feiras livres, acesso facilitado ao agricultor, incentivos às redes de abastecimento locais e produtos alimentares são fundamentais para que a gente possa encontrar formas de se adaptar a essas mudanças que já são reais. As consequências relacionadas às chuvas, como as enchentes, nós temos que nos preparar para isso. Todo candidato a prefeito deveria conhecer a plataforma Adapta Brasil, que é um grande instrumento onde existem índices de vulnerabilidade municipal”, disse.
Considerando que a preocupação sobre o meio ambiente já atravessa os eleitores e são alvos das promessas eleitorais, o Folha Vitória reuniu os principais temas nas cidades da região metropolitana e central do Estado.
As prefeituras foram questionadas sobre alguns temas, que foram divididos em três macrotópicos: coleta seletiva, prevenção de alagamentos e manejo de água e esgoto. No entanto, um assunto ganhou destaque entre as cidades: a coleta seletiva.
Das sete cidades procuradas, quatro possuem um plano de coleta seletiva feito pela prefeitura e nas outras três a coleta seletiva é realizada por meio de associação de catadores.
O fato de a maioria das cidades possuir o plano de resíduos sólidos é um avanço diante de uma luta bem antiga. A voluntária do Instituto Movive, Marília Debanné, explica a importância da separação dos resíduos.
“Temos o lixo seco, que é o resíduo reciclável seco que vai para os catadores; o lixo orgânico; e o rejeito, que é 15% só do que a gente produz de lixo dentro de casa e que é a única coisa que deveria estar indo para o aterro sanitário. Já está mais do que provado que o rejeito não precisa da coleta diária, porque se cada um separar dentro de casa, vai ver que é a menor fração de todo resíduo produzido. Por isso, o envolvimento das prefeituras é fundamental”, explicou.
Além dos desafios apresentados anteriormente, é preciso entender qual é a realidade de cada cidade citada na reportagem para levar em consideração na hora de apertar a tecla “confirma” nas urnas eleitorais.
Coleta seletiva
Vitória
A coleta seletiva é responsabilidade da Central de Serviços da cidade, que acontecem de segunda-feira a sábado e também nos feriados (aos domingos há coletas em praias e feiras).
São 43 Postos de Entrega Voluntária (PEV), instalados em diversas vias e espaços públicos e dois espaços EcoVix, em São Pedro e Resistência, que são locais destinados ao descarte voluntário de resíduos de forma segregada.
O recolhimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em qualquer estado de conservação e em todos os bairros da cidade (apenas endereços residenciais) também está disponível, mediante agendamento, através dos canais de atendimento municipais.
Vila Velha
São 43 PEVs espalhados pela cidade e os moradores podem ver por meio de um aplicativo qual que fica mais próximo de casa, além de novos PEVs específicos para lâmpadas, pilhas, baterias e eletrônicos também foram instalados.
A cidade também possui programa de recolhimento de vidros e reciclagem de pneus. Foi assinado um convênio com a ABRERPI (Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem de Pneus Inservíveis), que recicla 100% dos pneus, transformando-os em anilhas e pisos de borracha.
Em Jabaeté, há um ecoponto que tem mais de 50 pessoas cadastradas, que utilizam o espaço como uma fonte de renda extra ou principal. O projeto realiza pagamentos para quem entrega o resíduo.
Serra
A Serra possui um programas de coleta seletiva de materiais recicláveis nomeados de Recicla Serra com os projetos Recicla Condomínios e o Recicla Escola.
O Recicla Serra é um programa de Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos Recicláveis do Município da Serra que utiliza o modelo de Entrega Voluntária, em que o próprio munícipe se desloca até um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e deposita o material reciclável (lixo seco).
Já o Recicla Escola é um projeto de coleta seletiva realizado dentro de 81 unidades de ensino do município que o recolhimento de materiais recicláveis nas unidades de ensino. Há também ampliação da coleta seletiva nos condomínios da cidade com o projeto Recicla Condomínios.
Cariacica
O município de Cariacica conta com aproximadamente 40 ecopostos localizados em postos de saúde, praças e unidades escolares. Além disso, existem pontos de coleta seletiva em dez condomínios residenciais.
Os ecopostos estão preparados para receber plástico, papel e metais (latas de alumínio). Há a criação de um projeto que se chama Coletando, que consiste em montar um ponto de coleta de material reciclável para que as pessoas façam uma troca, como se fosse uma moeda.
Cada quantidade de garrafas PET e de tampas de alumínio, as pessoas vão levar e trocar por um valor no cartão.
Além disso, há o serviço Papa Móveis, com a coleta e destinação ambientalmente correta de móveis e eletrodomésticos de grande porte, como geladeiras, fogões e micro-ondas.
Viana
A coleta seletiva é realizada por meio da Associação de Catadores de Materiais recicláveis do município de Viana (ASCAMAVI). Na cidade, há pontos de coletas instalados nas escolas municipais e também é realizada a coleta porta a porta nos bairros.
Colatina
A Prefeitura de Colatina tem um contrato com a Associação de Catadores Colatinense de Materiais Recicláveis (Asccor).
Das 80 toneladas/mês que a associação recolhe em Colatina, 85% dos materiais, como papel, plástico, vidro e metal, são reaproveitados e voltam para o setor industrial.
Linhares
A coleta seletiva acontece por meio da associação de catadores que recebe cotidianamente resíduos coletados dos 210 contentores localizados em prédios públicos de toda a cidade. A associação realiza a separaçaõ e vende.
Prevenção de alagamentos
Vitória
Equipes da prefeitura realizam limpezas e desobstruções complexas, com os sistemas de alta pressão ou a vácuo, que são os utilizados na cidade.
A capital conta com equipes de plantão para atender urgências. A prefeitura informa que promove a limpeza contínua da cidade, ao mesmo tempo que atua diretamente na prevenção diária a alagamentos.
Vila Velha
São realizadas obras de macrodrenagem para permitir o escoamento rápido das águas da chuva, que são as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAPs), e obras de macrodrenagem do Canal do Congo que contempla 13 bairros.
Serra
A prefeitura informou que tem alocado recursos na área de infraestrutura para a construção e revitalização de sistemas de drenagem, como sarjetas, galerias pluviais e reservatórios de detenção, visando melhorar a capacidade de escoamento das águas da chuva.
Já foram realizados projetos de drenagem e pavimentação que somam, aproximadamente, 85 quilômetros de extensão de vias.
Também foram realizadas obras de macrodrenagem em, aproximadamente, 150 ruas da cidade. Está em andamento a revisão da drenagem e a pavimentação de mais 25 quilômetros de ruas do município.
Cariacica
São realizados investimentos em contenção de encostas como forma de prevenção e redução de riscos.
O município também conta com o Plano Diretor de Águas Pluviais (PDAP) com o mapeamento das bacias dos rios Bubu e Itanguá acerca dos pontos que necessitam de intervenções para prevenção de alagamentos.
As obras necessárias identificadas foram cadastradas junto ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras referentes a Bacia do Rio Itanguá estão em fase de captação de recursos. A do Rio Bubu ainda se encontra em fase de estudo para inclusão no PDAP.
Também foram instalados geomantas (procedimentos de impermeabilização do solo, a fim de se evitar movimento de massa/deslizamento de terra nas encostas) em algumas regiões da cidade.
Viana
Por meio do Programa Minha Rua Melhor, a prefeitura realizou obras de drenagem e pavimentação em mais de 200 ruas, com o objetivo de sanar alagamentos e levar pavimentação.
A Defesa Civil do município monitora as áreas de risco e são feitas fiscalizações para impedir prática de escavações irregulares, plantio de bananeiras em encostas e despejo de resíduos às suas margens.
Está em desenvolvimento um projeto de construir um tunnel liner para mitigar efeitos de enchentes no município vai solucionar os alagamentos recorrentes no km 298 da BR-101, próximo à entrada do bairro Marcílio de Noronha.
Colatina
A execução de limpeza das galerias e redes do município são operações realizadas com caminhões equipados com sistema de hidrojateamento, para a desobstrução preventiva da rede, além de reforçar a vazão constante dos resíduos líquidos.
Há parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para trabalhar no Sistema Monitoramento e Alerta do Rio Doce, por meio de levantamentos e dos registros de cotas de inundação registradas pelo município de Colatina e que são divulgadas nos canais de comunicação da Prefeitura, para informar e preparar toda a população colatinense durante possíveis cheias.
Linhares
Um projeto de macrodrenagem está implantando uma nova rede de drenagem que contempla a construção de túnel bala pelo método não destrutivo com extensão de 316 metros e 178 metros lineares de galerias.
No total, estão sendo trocados 5.186 metros lineares de redes tubulares de água e esgoto. No bairro Shell estão sendo feitos três mil metros de rede de drenagem para escoar as águas pluviais e assim evitar alagamentos e transtornos para os moradores do bairro.
Manejo de água e esgoto
Vitória
A prefeitura realiza a identificação dos imóveis não interligados à rede de coleta de esgoto sanitário, nos locais onde está disponível, pelos lançamentos irregulares na rede de drenagem, no solo ou nos corpos hídricos.
São três Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) da Cesan, sendo que duas foram licenciadas pelo município (ETE Mulembá e ETE Grande Vitória) e uma pelo Estado (ETE Camburi).
Há vistoria e fiscalização no mar da capital, percorrendo de barco a Baía de Vitória, praias, canais e a Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas.
A prefeitura também executa a fiscalização de emissão de esgoto em área de preservação ambiental – manguezal, mar e áreas de proteção -, visando conter a degradação ambiental e a permanência da fauna e do ecossistema marinho existentes.
A balneabilidade da água é monitorada por meioamostras de água e análise laboratorial para a avaliação do indicador “coliformes termotolerantes” semanalmente.
Vila Velha
A prefeitura informou que passou a contar com contratos de desassoreamento para a limpeza de 50 quilômetros de canais e 55 quilômetros de galerias, garantindo o fluxo contínuo das águas da chuva das redes de drenagem até a maré.
Serra
Há limpeza periódica nos cursos d’água, popularmente conhecidos como valões, são retirados resíduos domésticos, da construção civil e volumosos nos córregos e rios da Serra.
A Sese, por meio do Departamento de Limpeza Pública (DLP), orienta aos moradores que não joguem resíduos sólidos nos córregos e rios, pois os mesmos obstruem as calhas, interferem no fluxo das águas, podendo ocorrer alagamentos nos bairros.
De acordo com a Ambiental Serra, empresa responsável pela implantação, coleta e tratamento de esgoto por meio de uma parceria público-privada (PPP) com a Cesan, o município da Serra possui cobertura de rede de esgoto de 92,48% e foram implantados, desde a sua concessão em 2014, cerca de 623km de rede coletora de esgoto.
Segundo a Cesan, o abastecimento de água utiliza o rio Santa Maria da Vitória. A Serra conta com as Estações de Tratamento de Água em Carapina, Santa Maria (em Queimado), Reis Magos e Timbuí.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra monitora e fiscaliza condutas formais e informais que causem ou possam causar impacto no meio ambiente por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental.
Cariacica
A Prefeitura firmou parceria com o governo do Estado e a Cesan para a universalização do sistema de esgotamento sanitário no município até o ano de 2031.
Também foi firmado entre o município e a companhia o programa “Se Liga na Rede” para adesão dos munícipes aos sistemas de esgotamento sanitário operados pela concessionária.
Viana
Por meio do Programa “Sanear”, foram instalados, aproximadamente, 200 biodigestores na área rural do município em 1 ano e objetiva alcançar a universalização da coleta de esgoto na zona rural até o ano de 2026.
Segundo a prefeitura, a abordagem é complementada pelo foco na preservação e expansão das áreas verdes urbanas, apoiada pelo Plano Diretor Municipal, o Zoneamento Ambiental e o Licenciamento Ambiental Municipal.
Colatina
A Prefeitura de Colatina possui um programa de recursos para a área do Saneamento. No programa, está o Centro de Distribuição de Água Tratada no bairro Morada do Sol, com seis reservatórios com capacidade total de 800 mil litros.
Em relação ao Rio Doce, a captação e o tratamento da água são monitorados por equipe técnica que realiza exames mensais sobre a qualidade da água na bacia do Rio Doce.
Os resultados são acompanhados pela Vigilância Sanitária e regulados pela ANA (Agência Nacional de Águas).
Linhares
O índice de coleta, tratamento e destinação de esgoto do município de Linhares é de 88,87% e a cobertura de água em relação a população do município é de 100%, segundo a prefeitura.
Os impactos e as medidas de prevenção são realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com a análise dos licenciamentos ambientais, que vão desde pequenos aos grandes empreendimentos.
