Com a aproximação do período eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensifica suas ações para conscientizar trabalhadores sobre o direito ao voto livre e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho.
Nesta sexta-feira (30) será realizado o seminário “Assédio Eleitoral”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, das 9h às 16h.
LEIA TAMBÉM:
Futura: Guerino e Renzo estão na frente na disputa em Colatina
Futura: saúde e educação são prioridades para eleitor de Colatina
Futura: Zé Preto e Rodrigo Borges empatam na disputa em Guarapari
Painel aborda nova ferramenta de monitoramento
Uma das inovações do evento será a apresentação do Painel de Assédio Eleitoral, uma ferramenta em Power BI que permite a análise detalhada das denúncias de assédio eleitoral por região, estado e cidade.
“Com ela, dados são transformados em informação. Com o Power BI é possível gerar relatórios e gráficos que mostram números, estatísticas, listas de maneira simples e intuitiva”, destaca Fernanda Barreto Naves, procuradora do Trabalho.
Para reforçar a importância do voto consciente, o MPT lançou a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, que informa sobre práticas ilícitas relacionadas ao assédio eleitoral e orienta sobre os canais de denúncia disponíveis.
A campanha inclui materiais digitais, cartilhas, vídeos e spots para rádio, visando alcançar o maior número de eleitores.
Programação do seminário
Durante a manhã, o seminário será aberto ao público, reunindo representantes de partidos políticos, sindicatos, empregadores, universidades, e outras entidades interessadas. O foco será a conscientização sobre a necessidade de combater o assédio eleitoral e garantir o voto livre.
À tarde, o evento será exclusivo para membros e servidores dos Ministérios Públicos do Trabalho, Estadual, Federal e Militar, com palestras que abordarão a atuação das instituições durante o período eleitoral, incluindo capacitação, roteiros de ação e fluxos de trabalho.
Histórico de assédio eleitoral e ações institucionais
O assédio eleitoral, que remonta aos tempos do coronelismo, voltou a ganhar destaque em 2022, quando práticas como ameaças de demissão, coerção para uso de uniformes de candidatos e promessas de promoção em troca de votos foram amplamente denunciadas.
Em 2022, o MPT recebeu 3.568 denúncias de assédio eleitoral, um aumento significativo em relação a 2018, quando houve 219 denúncias.
Este crescimento evidenciou a necessidade de uma resposta institucional robusta para proteger a democracia brasileira.
Exemplos de assédio eleitoral
Entre os exemplos de assédio eleitoral estão:
- Ameaças de demissão com base nos resultados das eleições;
- Coerção para uso de uniformes de candidatos;
- Promessas de benefícios financeiros ou promoções condicionadas à vitória de um candidato;
- Reuniões internas para influenciar o voto dos trabalhadores;
- Restrições de locomoção no dia da eleição.
Dados sobre denúncias de assédio eleitoral
Em 2023, já foram registradas 90 denúncias de assédio eleitoral no Brasil. Em 2022, o número foi de 3.568, com a maioria dos casos ocorrendo entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Essas denúncias resultaram em 276 termos de ajuste de conduta e 74 ações judiciais.
Serviço
Data: 30 de agosto
Local: auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, bairro Enseada do Suá, Vitória – ES, CEP 29050-225.
Horário: das 9h às 12h (presencial e aberto ao público em geral); e das 14h às 16h (presencial e virtual, apenas para membros e servidores dos MPs).
