Fortuna milionária: “filha renegada” e netos de Pelé vão dividir herança?
Sandra teve que apelar para processo na Justiça para ser reconhecida herdeira do Rei do Futebol, mas morreu da mesma doença que matou o pai aos 82 anos de idade em 2006, mas deixou dois filhos (netos do ex-jogador)
As centenas de gols de Pelé lhe renderam uma fortuna estimada em R$ 80 milhões. O espólio do Rei do Futebol, no entanto, vai ter que se desdobrar em mil para atender a fatia de que cada herdeiro tem sob o patrimônio do atleta.
Dentro e fora do casamento, o jogador aposentado que morreu aos 82 anos de idade vítima de complicações de um câncer teve sete filhos. Dentre eles, Sandra, a “renegada”, que teve dois filhos - netos de Pelé. A herdeira teve até que ir à Justiça para ter a paternidade reconhecida e morreu com a mesma doença do pai em 2006.
Apesar de todo o imbróglio, os filhos de Sandra vão, sim, participar da partilha de bens e dinheiro deixados pelo ex-atleta.
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“Sandra, após longa jornada judicial, teve a paternidade reconhecida. Entretanto, ela foi rejeitada por ele ao longo de sua vida, não teve convívio e não construiu uma relação de afeto com o genitor. Ainda assim, Sandra tem direito à herança por ser filha e reconhecida como tal, porém faleceu muito antes do pai. Com a morte de Pelé e sendo Sandra filha reconhecida mas ‘pré-morta’ ao pai, seus filhos participarão da sucessão no lugar dela, recebendo sua cota da herança”, explica a advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões e presidente do IBDFAM-ES, Flávia Brandão.
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E esclarece: “Se Sandra não tivesse o reconhecimento legal da paternidade, ela, como filha não reconhecida, não participaria, de imediato, da sucessão e não teria direito a nenhum valor de herança”.
Por outro lado, “nesta hipótese, se ela desejasse, poderia pedir o seu reconhecimento mesmo após a morte do Pelé”.
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De acordo com a advogada, se não tivesse recebido o reconhecimento da paternidade antes da morte do jogador, os irmãos é que passariam a compor a ação na Justiça com teste de DNA sendo feito entre todos. “Neste caso, seus irmãos, reconhecidos pelo pai, passariam a compor a ação, com o teste de DNA sendo feito entre todos”, diz.
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“É complexo, mas se os irmãos não aceitassem a realização do teste, outra forma de buscar o reconhecimento da paternidade seria o pedido de exumação do corpo para realização do exame de DNA. Neste intervalo, a filha não reconhecida, enquanto buscando seu direito ao reconhecimento, poderia pedir a suspensão por completo do processo de inventário ou pedir que sua suposta parte da herança se tornasse indisponível até o resultado, para garantir o recebimento do quinhão hereditário após o reconhecimento da paternidade”, finaliza a expert.
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