Caso Will Smith e Jada: ator pode ser preso ou tapa em Chris Rock foi defesa?
Especialistas têm opiniões divididas e admitem que episódio precisa de análise mais profunda.
O tapa que Will Smith deu em Chris Rock no Oscar 2022 está dando o que falar. A agressão física do ator foi uma reação que ele teve após uma piada feita sobre a aparência da esposa, Jada, que "brincava" com a alopécia que ela vem enfrentando há algum tempo.
Mas, afinal, Will pode ser condenado? Qual foi o crime que ele cometeu e se ele cometeu? Ele pode ser preso por causa disso ou foi legítima defesa? A Coluna Pedro Permuy, que não dorme no ponto, ouviu análises de advogados sobre o caso, que creem que o ator pode acabar sofrendo alguma sanção.
"Daquilo que vimos na cerimônia do Oscar, envolvendo os dois atores, houve de fato uma agressão, que tem consequências tanto aqui quanto lá nos Estados Unidos - consequências de natureza penal e de natureza cível. Lá, inclusive, há o problema em relação à própria Academia, que poderia, por exemplo, expulsá-lo ou suspendê-lo das atividades, da realização de filmes e, inclusive, se cogita a perda do Oscar que ele recebeu aquela noite", explica o advogado Sandro Câmara.
Que é o que o advogado Eduardo Sarlo também acredita: "Tivemos vias de fato, que ocorre quando o agente emprega força física sobre o corpo de outro com a intenção de provocar dano, lesão à integridade física - que é quando o agente atua com o fim de ofender à integridade física da vítima, como dar soco no rosto, tapa na cara, chute e outras agressões. Com isso, podemos estar diante de uma lesão corporal punível tanto no Brasil como nos Estados Unidos".
Câmara pondera que a piada, por outro lado, pode configurar um dano moral, o que pode, de certa forma, mudar um pouco a dinâmica dos acontecimentos.
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"A piada poderia configurar, sem dúvida, um dano moral em razão do transtorno psicológico que pode gerar na pessoa que se sente ofendida, se fosse aqui no Brasil. Nesse caso, o transtorno gerado a ela e ao marido. Inclusive, haveria um aumento do dano moral considerando que a situação ocorreu ao vivo e milhões de pessoas acompanharam a cerimônia, gerando tamanha repercussão. Para os dois lados, portanto, seria possível a alegação de dano moral. Mas, é claro, para que um prevaleça o outro não pode existir. Essa medida o juiz teria que tomar, para saber qual dos dois sofreu, de fato, o transtorno moral que ensejaria a indenização", avalia.
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Para Sarlo, as boas piadas ou ruins, entretanto, também estão amparadas pelo princípio da liberdade de expressão. "Gostando ou não gostando o público, a piada estaria amparada pela liberdade de expressão, direito e garantia fundamental", entende.
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Mas o advogado conclui que o caso exige cuidado e análise profundos. "Penso que somente podemos admitir qualquer tipo de agressão física quando categoricamente está comprovada a legítima defesa, vez que é inegociável qualquer tipo de agressão, seja ela física ou moral, e temos que defender ao máximo nossa ampla liberdade de expressão. Mas também sabendo que ela não pode ser utilizada para agredir absolutamente ninguém", termina.
