Crise fashion! Tribunal da Receita Federal decide se Crocs é pantufa ou sapato de plástico
Classificação do acessório fashion impacta diretamente valor do imposto que a empresa paga para importar o produto e interesse é baixar essa alíquota com a manobra
O "Tribunal da Receita Federal" voltou a discutir o que é o calçado da marca Crocs nesta quarta-feira (19). A dúvida é se o item é uma pantufa ou sapato de plástico - definição que impacta diretamente os impostos que são embutidos no produto quando ele é importado.
A empresa quer qualificar o acessório como pantufa, quando a incidência de imposto é menor, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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Segundo informações do Uol, o caso é analisado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão formado por representantes do governo e da sociedade civil que julga em segunda instância processos de questão tributária e aduaneira.
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As empresas recorrem a essa entidade para questionar cobrança de impostos, por exemplo.
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No caso da Crocs, o processo se arrasta desde 2015. O julgamento, paralisado por um pedido de vista, deve ser retomado em dezembro deste ano.
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Procurada pelo Uol, a empresa não quis comentar o caso.
