Foi taxado? "Entregador de cupom" revela como pedir reembolso na Shein e Shopee; vídeo
Você já foi taxado em compra internacional? Se decidir pagar a cobrança, você pode conseguir o reembolso de 50% do valor dessa taxa pela Shein, como garante vídeo que viralizou na web; entenda
Você já foi taxado na Shein?
Se sim você pode optar por pagar a taxa ou recusar a compra, se pagar você pode conseguir o reembolso de 50% do valor dessa taxa pela Shein.
Os criadores de conteúdo Lucas & Wesley Meninos do 303, no Instagram, compartilharam o passo a passo para conseguir metade do dinheiro gasto na taxa.
"Essa foi a 2º vez que fui taxado e pedi o reembolso e deu certo! Não sei se eles têm algum critério ou se todos os pedidos de reembolso são aprovados", disse o influencer.
Para apreender a pedir o reembolso na prática, assista ao vídeo:
Se você já foi taxado, você pagou ou recusou o pedido? O influencer adora fazer comprinhas e está "torcendo para não ser taxado novamente".
Vamos seguir as dicas!
EMPRESAS NO REMESSA CONFORME
Cinco empresas já participam do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que concede isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50 dólares (aproximadamente R$ 250).
Três dessas empresas já estão aplicando a isenção, enquanto as outras duas continuam em processo de implementação de mudanças em suas plataformas.
A Shein, Shopee e Sinerlog atualmente oferecem uma tarifa de importação zero para compras de até US$ 50 (um pouco mais de R$ 250).
Essas empresas realizaram ajustes em seus sistemas, resultando na cobrança de impostos apenas para produtos adquiridos acima desse valor.
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O AliExpress comunicou que a isenção de impostos entrou em vigor no último domingo, dia 15. O anúncio oficial foi publicado no site da empresa.
"Os clientes poderão pagar os impostos aplicáveis no momento da compra e desfrutar de descontos extras, além de maior previsibilidade e segurança na entrega", afirma a plataforma.
Até o momento, o Mercado Livre não divulgou uma data prevista para a adoção do programa.
A participação no programa Remessa Conforme não implica automaticamente em isenção de impostos. As empresas devem cumprir requisitos específicos para que o governo zere a taxa de imposto.
A taxa de imposto de importação padrão é de 60%.
De acordo com o UOL, é importante destacar que, independentemente do valor, todas as compras internacionais estão sujeitas à cobrança de ICMS, que corresponde a 17%.
No entanto, a Shein anunciou que cobrirá esse imposto em nome do comprador. As outras empresas não revelaram ações semelhantes (veja mais detalhes abaixo).
SHEIN TEM ISENÇÃO E BANCA ICMS
A Shein declarou seu compromisso em cobrir a alíquota de 17% de ICMS.
Ao UOL, o CEO da Shein na América Latina, Marcelo Claure, mencionou que a duração desse benefício ainda não está definida e dependerá dos ganhos obtidos em termos de economia.
Ele afirmou: "Vamos tentar manter isso pelo maior tempo possível". A ideia é enxugar onde for possível e otimizar as entregas.
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A Shein espera que esse programa resulte em entregas mais rápidas para os consumidores brasileiros, uma vez que inclui procedimentos alfandegários mais eficientes para as empresas participantes.
"O tempo de entrega às vezes demorava muito. Agora a Shein vai ficar ainda mais competitiva", disse Claure.
COMO FUNCIONA A ISENÇÃO E A TAXAÇÃO
O programa do governo isenta o imposto de importação para compras com valores inferiores a US$ 50. Nas compras que ultrapassam esse limite, os sites e aplicativos devem exibir a cobrança de impostos antes que o cliente conclua o pagamento. O imposto de importação, que é de 60%, é o imposto que se enquadra na isenção.
No entanto, vale destacar que, apesar da isenção do imposto de importação, o ICMS será aplicado em todas as compras, independentemente do valor, sendo a medida anunciada pela Shein uma exceção até o momento.
De acordo com o UOL, compras internacionais feitas em empresas fora do programa Remessa Conforme estão sujeitas a tributação para pedidos de qualquer valor. Isso inclui o imposto de importação, fixado em 60%, e o ICMS, que será de 17%.
Anteriormente, cada estado aplicava uma alíquota distinta, mas agora a alíquota única é de 17%, independentemente do valor das compras.
Para compras que ultrapassam US$ 50, a alíquota a ser cobrada é de 60% sobre o valor da compra, acrescida do ICMS. Isso pode efetivamente dobrar o preço da compra.
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A pedido do UOL, João Eduardo Cipriano, sócio da área tributária do escritório Miguel Neto Advogados, fez os cálculos sobre uma compra fictícia de US$ 46 com frete de US$ 5, totalizando US$ 51 sem a cobrança de impostos.
Acima de US$ 50, o imposto de importação é aplicado, resultando em um valor adicional de US$ 30,60 de imposto de importação (correspondente a 60% do valor da compra), totalizando US$ 81,60.
A cobrança do ICMS ocorre após o imposto de importação e é calculada com base no valor total, considerando o próprio ICMS no cálculo.
Como a alíquota do ICMS é de 17%, o valor é ajustado para 100% menos 17%, resultando em 83 pontos percentuais.
O valor do bem é então dividido por 0,83, e sobre o resultado obtido é aplicada a alíquota de 17%, o que resultaria em uma compra final de US$ 98,31, incluindo US$ 16,71 referentes ao ICMS.
De acordo com o UOL, o governo está avaliando a possibilidade de revisar a tributação para compras internacionais de até US$ 50.
Uma proposta do Orçamento de 2024 sugere a implementação de uma alíquota mínima de 20% para essas compras, que atualmente são isentas.
No entanto, a decisão final sobre o valor do imposto de importação federal ainda não foi tomada pela equipe econômica.
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