Com fila na porta, beach club continua impedido de abrir para show nesta quarta em Guarapari
Desembargador manteve a decisão de primeiro grau, proferida no último domingo, que proíbe o funcionamento do Cafe de la Musique
Os proprietários do Cafe de la Musique Guarapari tinham a expectativa de conseguir, ainda nesta quarta-feira (29), a liberação, junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do funcionamento do beach club, localizado em Meaípe.
No entanto, o desembargador Jorge do Nascimento Viana indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa do Cafe de la Musique e manteve a decisão de primeiro grau, proferida no último domingo (26), que proíbe o funcionamento do estabelecimento.
Dessa forma, o show do cantor Ferrugem, que estava previsto para ser realizado na noite desta quarta-feira, foi cancelado. A direção do Cafe de la Musique informou que irá resolver, juntamente com o empresário do artista, uma nova data para a apresentação.
O show abriria a programação de verão do beach club. Na expectativa de que a direção do estabelecimento conseguisse reverter a decisão da Justiça, centenas de pessoas estiveram na porta do Cafe de la Musique, na tarde desta quarta-feira. A Polícia Militar acompanhou de perto a movimentação.
Além de Ferrugem, a programação no Cafe de la Musique Guarapari conta com shows de Thiaguinho, Ludmilla, Alok, Felipe Araújo, entre outros, nos próximos dias. Entretanto, a realização das apresentações dependerá da liberação da Justiça.
O que diz o Cafe de la Musique
Por meio de nota, o Cafe de la Musique Guarapari informou que recebeu com surpresa, no último domingo, a decisão judicial proibindo as atividades da empresa por falta de adequações estruturais.
De acordo com a direção do beach club, foram realizadas todas as adequações com o intuito de atender às exigências impostas, obtendo inclusive, o alvará do Corpo de Bombeiros para o funcionamento.
O estabelecimento informou também que, desde o dia 3 de novembro, solicitou a renovação de seu alvará de funcionamento junto ao município de Guarapari, não obtendo resposta até o momento.
"Apesar disso, a Península reitera a seu público que está tomando todas as medidas visando à reabertura do estabelecimento, com o intuito de continuar a ser a melhor casa do Espírito Santo", ressaltou em um trecho da nota.
Quanto ao show do Ferrugem, a direção disse que uma nova data será informada posteriormente. Já as informações sobre a realização dos próximos shows serão repassadas nesta quinta-feira, até o meio-dia, segundo o Cafe De La Musique.
"O Cafe de la Musique Guarapari está confiante que tal situação será resolvida, dada a relevância dos eventos para o nosso Estado, empresários, turistas e trabalhadores", destacou.
Ferrugem postou no Instagram que faria show em Guarapari
Em sua conta no Instagram, Ferrugem chegou a postar nos stories um vídeo em que afirma a um seguidor que iria se apresentar no Cafe de la Musique nesta quinta-feira. A postagem, porém, foi feita antes da notícia de que a Justiça não havia autorizado a reabertura do estabelecimento.
No vídeo, o cantor diz que já está no Espírito Santo. "Vou tocar hoje em Guarapari. Já 'tô' na área. Vai ser no Cafe de la Musique e o show começa às 21h30. Não 'perde' não"!
Em outra postagem nos stories de Ferrugem, o show que seria realizado nesta quarta-feira está na agenda de shows que o cantor fará nesta semana.
Entenda por que o Cafe da la Musique não pode funcionar
No último domingo, a Justiça proibiu o funcionamento do Cafe de La Musique de Guarapari.
A decisão foi assinada pela juíza Inácia Nogueira de Paula, do Plantão da 2ª Região de Guarapari, e atendia a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que apontou que o estabelecimento não se adequou às normas de segurança que garantissem a integridade física do público e da vizinhança durante sua agenda de eventos.
Entre os problemas apontados pelo MPES estão superlotação do espaço e dificuldade de área de escoamento dos frequentadores em caso de emergência.
A decisão judicial enumera as irregularidades encontradas: "capacidade de público do estabelecimento, com ingresso de número superior ao que o estabelecimento comporta; interrupção de tráfego na área de impacto do empreendimento, o que impede/dificulta extremamente o acesso de veículos de urgência e emergência (socorro médico, bombeiros, polícia etc); produção de ruídos além dos limites legais, não sendo os elementos de tratamento acústico suficientes para prevenir excessos; existência de outro estabelecimento com atividades similares explorado pelo mesmo grupo econômico em distância não superior a 300 metros".
A juíza que publicou a decisão no domingo exigiu que a casa de shows se adequasse às normas de segurança, apresentando um novo Estudo Técnico de Impacto de Vizinhança (EIV) às autoridades ambientais da Prefeitura de Guarapari.
Ela se ampara ao descrever que "as autoridades municipais registraram que a 'Península de Meaípe – Cafe de La Musique' não possui condições de operar, havendo que se impor medida que impeça o funcionamento da empresa ou que limite a quantidade de público nos eventos com fiscalização permanente do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Município de Guarapari".
Caso haja descumprimento antes da liberação, a multa será de R$ 500 mil por evento. Em agosto deste ano, um incêndio destruiu três cabanas do empreendimento.
O Corpo de Bombeiros foi acionado. Não houve vítimas. O fogo atingiu também o palco. Na época, os proprietários alegaram que o incêndio teria sido criminoso.
Corpo de Bombeiros
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, o estabelecimento deu entrada no Centro de Atividades Técnicas da corporação para modificação do projeto técnico no dia 22 de dezembro.
Após a aprovação, o estabelecimento deverá solicitar a vistoria no Corpo de Bombeiros Militar com sede na cidade de Guarapari.
Os bombeiros aumentarão a fiscalização em atendimento ao que foi determinado pelo Governo do Estado no que diz respeito à prevenção da covid-19.