A Lei Geral do Esporte foi tema central de uma audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de Vitória. Entre os convidados, estava o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello.
A audiência, proposta pelo vereador Bruno Malias, reuniu atletas, estudantes do curso de educação física da Multivix, representantes da sociedade civil e autoridades municipais de diversas cidades do Espírito Santo.
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Lei Geral do Esporte é avanço na política pública
Ex-jogador da seleção brasileira de beach soccer, Bruno Malias esteve em Brasília (DF) na última semana, onde se reuniu com o ministro do Esporte, André Fufuca, e com a bancada capixaba para debater o tema e buscar avanços para a implementação da nova lei.
“Colaborar com as pessoas e buscar o crescimento sustentável de Vitória são essenciais para fortalecer o esporte na nossa capital. Precisamos entender os desdobramentos da Lei Geral do Esporte e discutir a Lei de Incentivo ao Esporte. O esporte transforma vidas e a realidade da nossa capital. Vitória ainda depende majoritariamente de investimentos públicos, mas é preciso ampliar o patrocínio privado e revisar taxas para tornar o acesso mais democrático. Cabe ao poder público incentivar essa prática, pois a cada dólar investido no esporte, economizamos três dólares na saúde. Esse é o objetivo desta audiência pública: trazer mais investimentos para o esporte de Vitória e garantir um futuro melhor para nossa população.”, explicou Malias.
Bandeira de Mello foi o convidado especial
Deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello destacou os desdobramentos da Lei Geral do Esporte e a importância da regulamentação para os municípios.
“A Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023, unifica diversas legislações esportivas e estabelece diretrizes para a governança esportiva no Brasil. Ela institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), promovendo a integração dos agentes esportivos em todas as instâncias governamentais e reforçando a importância da transparência e da responsabilidade social na gestão esportiva. Além disso, a lei aborda a isonomia nas premiações entre atletas homens e mulheres e exige que entidades esportivas demonstrem gestão transparente para acessar recursos públicos. Portanto, discutir a governança no futebol, alinhada às diretrizes da Lei Geral do Esporte, é fundamental para o desenvolvimento sustentável do esporte no Brasil, garantindo práticas transparentes e eficientes que beneficiem atletas, clubes e a sociedade como um todo”, analisou Bandeira de Mello.
O secretário de Esportes de Vitória, Rodrigo Ronchi, também pontuou como a nova legislação pode fortalecer projetos esportivos na capital e ampliar o acesso da população à prática esportiva.
“Vitória é a capital que mais pratica atividade física no País e isso reforça a importância de priorizarmos o esporte como qualidade de vida. Precisamos buscar novos nortes e novas perspectivas para garantir que essa cultura esportiva continue crescendo, com investimentos e políticas públicas que incentivem a prática esportiva para toda a população. Fortalecer essa área é investir no futuro de Vitória, promovendo mais inclusão, oportunidades e qualidade de vida para todos.”, destacou Ronchi.
Com a presença de esportistas, gestores públicos e cidadãos engajados na pauta, a audiência pública reforçou a relevância do debate sobre o futuro do esporte no Espírito Santo e a necessidade de mobilização para garantir que os benefícios da nova lei cheguem a quem mais precisa.
