Uma semana após ser absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da condenação de agressão sexual a uma jovem em uma boate de Barcelona, Daniel Alves teve seus passaportes liberados pela Justiça.
Assim, o jogador está liberado, a partir desta sexta-feira (4), para retornar ao Brasil após permanecer mais de dois anos na Espanha, somando o período em que permaneceu detido e, posteriormente, em liberdade condicional.
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Daniel Alves compareceu ao tribunal nesta sexta-feira
A liberação do passaporte é um movimento natural após a anulação da condenação. Diversos jornais espanhóis apontaram que Daniel Alves compareceu na manhã desta sexta-feira, ao lado de sua advogada Inês Guardiola, à seção 21 da Audiência de Barcelona, tribunal que o condenou a quatro anos e seis meses de prisão em 2024.
Durante um ano, o lateral precisou ir semanalmente ao Tribunal, a fim de comprovar que estava cumprindo o acordo de liberdade de condicional.
Assim, o ex-jogador volta a ter posse de seu passaporte brasileiro e espanhol. Ambos foram detidos pela Justiça espanhola assim que Daniel Alves foi detido de forma provisória em janeiro de 2023, enquanto aguardava a denúncia e julgamento pelo crime de agressão sexual.
Anulação por “insuficiência de provas”
Na decisão do TSJC, publicada na última semana, os magistrados se basearam na “insuficiência de provas” para anular a condenação de quatro anos e seis meses, de fevereiro de 2024.
“O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”, afirmou o Tribunal da Catalunha na decisão.
O parecer favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da vítima, pediu para elevá-la a 12 anos.
A decisão da última sexta-feira, no entanto, não implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam “verdadeiros”, mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. O Ministério Público já anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal do país contra a decisão.
