O Flamengo deu um passo importante para a tão sonhada construção do seu estádio próprio. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (24), em publicação no Diário Oficial, a desapropriação do Gasômetro, terreno da Caixa Econômica Federal localizado na zona portuária da cidade.
O prefeito Eduardo Paes já havia anunciado a medida no domingo (23), faltando apenas a oficialização. Procurada pela reportagem, a Caixa ainda não se manifestou.
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A desapropriação de uma área privada pelo Executivo está prevista na Constituição Federal mediante o cumprimento de requisitos que comprovem o interesse público e pagamento de indenização ao dono do terreno.
Pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito da Construção, Contratos de Construção e Processos Licitatórios, Rafael Marinangelo explica que é o próprio Poder Público quem define se a desapropriação é justificável, e que o terreno deixa de pertencer ao dono original a partir do momento do decreto.
“Como não é possível questionar a desapropriação, o que se pode discutir são os valores oferecidos. Esse valor vai ser submetido a um procedimento judicial e um perito indicado pelo juiz vai avaliar o real valor de mercado do bem. Assim, a prefeitura, que é o caso, vai ser obrigada, a pagar aquele valor”, explica o especialista.
A prefeitura do Rio já havia desapropriado parte do terreno para a construção do Terminal Intermodal Gentileza, maior integrador de transporte público da capital carioca e que conecta os serviços de BRT, BRT Transbrasil, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e ônibus municipais. Localizado ao próximo ao Terminal Rodoviário Novo Rio, o terreno do Gasômetro tem 88,3 mil metros quadrados.
A indenização à Caixa pela área do Terminal Gentileza foi de R$ 40,8 milhões. A Caixa alegou prejuízo e entrou com uma ação na Justiça contra o município para receber aproximadamente mais R$ 11 milhões.
INSPIRAÇÃO NO ESTÁDIO DO REAL MADRID
Para a desapropriação do terreno, estipula-se que a Prefeitura do Rio deve pagar cerca de R$ 175 milhões. O Flamengo buscou um acordo com a Caixa anteriormente e se dispôs a pagar R$ 250 milhões ao banco pelo terreno, mas teve a oferta recusada.
A diretoria do Flamengo busca parceiros para financiar o projeto e planeja um estádio com arquitetura vertical, com inspiração no Santiago Bernabéu, do Real Madrid, com capacidade para 80 mil pessoas, além da criação de um setor popular que emule a “geral”, da versão antiga do Maracanã.