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Gestantes e lactantes devem ser afastadas de condições insalubres, defende AGU

Brasília, 10 (AE) – Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres. A manifestação da AGU foi feita no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, que questiona dispositivo legal […]