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Política

Marco temporal: Joenia Wapichana pede soluções 'sem retrocesso aos direitos dos indígenas'

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, pediu que a comissão conciliatória do Supremo Tribunal Federal busque soluções e caminhos que evitem retrocessos aos direitos dos povos indígenas. “Os povos indígenas precisam ser considerados. Reafirmamos que, neste momento, tenhamos a oportunidade de trazer soluções e propostas que não venham trazer retrocessos […]

Política

Barroso sobre marco temporal de terras indígenas: Conciliação é sempre melhor do que conflito -

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda, 5, que “conciliação é sempre melhor do que conflito” ao abrir a primeira audiência que busca um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Embora caiba ao Supremo a interpretação final da Constituição, considero institucionalmente desejável encontrar solução […]