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Geral

STJ mantém direito de aposentaria da 1ª mulher trans da FAB, afastada por mudança de gênero

A primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, venceu uma batalha judicial contra a corporação. Nos anos 2000, após fazer uma cirurgia de redesignação sexual, ela foi afastada compulsoriamente do cargo por ser considerada “incapaz definitivamente para o serviço militar”. Após decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou […]

Política

Moraes: Não existe dúvida que big techs precisam ser regulamentadas e responsabilizadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender a “regulamentação imediata” das redes sociais. “É necessária uma regulamentação minimalista. Ninguém quer dizer o que eles podem ou não colocar (nas redes), ninguém quer definir o que é notícia verdadeira. O que se pretende é transparência nos critérios algorítmicos”, afirmou no […]