Geral
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um mutirão para desencarcerar detentos presos por carregar as quantidades da droga hoje permitida. Atualmente, o conselho está levantando todos os casos de encarceramento por essa razão enquanto o STF não define […]