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Economia

Confaz aprova medidas ao RS que facilitam doações e flexibilizam obrigações tributárias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na última terça-feira, 9, um pacote de medidas para auxiliar a população do Rio Grande do Sul afetada pelas fortes chuvas. As medidas incluem desde facilitação a doações até a flexibilização de obrigações tributárias. Entre as resoluções aprovadas, está a suspensão da exigência de documento fiscal para […]

Política

STF tem maioria para manter restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 8, para declarar que as restrições para indicações políticas previstas na Lei das Estatais são constitucionais. Contudo, executivos que estão nos cargos não serão destituídos. Esse ponto representa uma vitória importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos ministros considerou que […]