Geral
Decreto cria comitê para custear e gerir fundo do programa Pé-de-Meia
Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU) cria o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do Programa Pé-de-Meia – que concede auxílio mensal para que alunos do Ensino Médio se mantenham estudando. Ao colegiado, caberá examinar […]