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Economia

CMN ajusta normas do Programa de Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada nesta quinta-feira, 25, ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de aprimoramento e padronização dos processos […]

Economia

Propusemos que exceções à regra geral tenham avaliação a cada 5 anos, afirma Camila Cavalcanti

A diretora de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributaria, Camila Cavalcanti, destacou que foi proposto pelo Executivo ao Congresso uma avaliação a cada cinco anos de tudo o que for exceção à regra geral. A ideia é ter análises sobre eficiência, eficácia e efetividade, enquanto políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico, das regras […]

Economia

Proposta tem modelo específico para pedido de reequilíbrio de concessão afetados por regime tributário

A proposta de regulamentação da reforma tributária entregue ao Congresso sugere um modelo específico de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro para contratos de concessão afetados pela mudança do regime tributário. Esse procedimento específico terá um trâmite mais célere e prioritário dentro das agências reguladoras com prazo de resposta de 120 dias. “Foi uma proposta unânime criar […]