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Economia

Governo estuda proposta para reduzir contribuição previdenciária de municípios com base em RCL

O governo federal deve apresentar uma alternativa para atender o pleito dos municípios pela redução da contribuição das prefeituras aos regimes previdenciários. Uma das propostas estudadas pelo Poder Executivo, de acordo com o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, seria fazer um escalonamento na alíquota com base na receita corrente líquida (RCL) de cada […]

Política

Projeto prevê 10% das vagas temporárias nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

O Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego tem o objetivo de reservar 10% das vagas temporárias na administração pública a pessoas recém-formadas que não têm experiência no mercado de trabalho. Desde que demonstrem possuir capacitação técnica e cumpram os requisitos de formação acadêmica, aqueles que buscam o primeiro emprego poderão participar dos processos seletivos. O […]

Geral

Presidente do Banco Mundial: Até 2030, 45% dos financiamentos terão critérios climáticos

O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, disse nesta quarta-feira, 28, que, até 2030, 45% dos financiamentos da instituição estarão associados a critérios climáticos. Esses financiamentos do Banco Mundial, explicou Banga, serão divididos, meio a meio, entre ações de mitigação e de adaptação. Tal distribuição parte do entendimento de que o enfrentamento da crise climática […]

Política

Bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República, diz Cármen

O Supremo Tribunal Federal livrou o Tesouro de bancar o pagamento de escolas internacionais, de valor ‘substancialmente superior’ às tradicionais, para filhos de diplomatas residentes no exterior. Por unanimidade, o colegiado seguiu o posicionamento da relatora, Cármen Lúcia, no sentido de que não há ‘direito fundamental ao custeio de escolas internacionais para uma determinada classe […]