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Economia

Consulta pública sobre plataformas digitais trata de aspectos concorrenciais, diz secretário

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19, pelo governo para coletar sugestões sobre a regulamentação de plataformas digitais no País irá focar em questões concorrenciais. Ela não tratará de temas como tributação ou regulação de conteúdos como fake news, disse. A previsão, […]

Política

Deputado bolsonarista quer que ações contra congressistas virem 'pedidos' ao legislativo

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) está recolhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que pedidos judiciais de investigação que tenham como alvo deputados e senadores sejam aprovados pela Mesa-Diretora da respectiva Casa para serem “autorizados”. Com a lei sugerida, ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações envolvendo […]