Geral
ANA cria Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editou a Resolução 179, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17, que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico (Pró-Saneamento). O programa será desenvolvido pela ANA, em apoio às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), responsáveis pela regulação dos serviços […]