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Economia

Haddad diz não acreditar que tensão entre Legislativo e Judiciário travará votações importantes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 24, não acreditar que a tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário prejudicará votações de projetos importantes que, eventualmente, o Executivo enviar para apreciação do Congresso. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram insatisfação com o Senado por conta da aprovação da PEC 8/2021, que impede […]

Política

OAB defende ‘fim das violações de direitos’ em resposta a Alexandre de Moraes e crítica ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta, 23, nota em que defende o direito de sustentação oral nos tribunais e chama atenção para o descumprimento da regra. “Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional […]