Geral
Câmara aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas. A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica […]