Geral
TJ-SP decide que lei que criou o Parque Minhocão é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a lei que criou o Parque Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado João Goulart, antigo elevado Costa e Silva. A decisão foi tomada no último dia 19, pelo Órgão Especial do Tribunal. De acordo com o TJ-SP, o colegiado decidiu que […]