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Geral

Procuradoria dá parecer favorável para Prefeitura prorrogar contratação de 1.265 professores

A procuradora substituta Adriana Scordamaglia deu parecer favorável, no último sábado, 12, ao recurso eleitoral da Prefeitura de São Paulo para prorrogar a contratação de 1.265 professores temporários nas escolas da capital paulista. A tentativa da Secretaria Municipal de São Paulo é manter os contratos (ou recontratar os dispensados) para continuação do ano letivo. Por […]

Economia

Justiça suspende audiências de renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica

A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido reabertas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana. A ação assinada pela Logística Brasil, associação que representa usuários dos portos, alega que falta o cumprimento de etapas como apresentação […]

Geral

Flávio Dino proíbe municípios brasileiros de pagarem honorários a advogados estrangeiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu municípios com ações judiciais no exterior, como Brumadinho e Mariana, ambos em Minas, de pagarem honorários aos escritórios estrangeiros que os representam nas ações fora do País. Segundo o ministro, é necessário que a Corte máxima examine os pagamentos, considerando as “consequências para parcela do patrimônio […]