Geral
Alexandre de Moraes suspende lei que proibia fogos de artifício em São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 1º suspender uma lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi) no STF contra a lei, que foi […]