Geral
Correção: Mesmo após desastre de Mariana, projetos buscam afrouxar legislação
Na nota enviada anteriormente havia uma incorreção: O projeto apresentado pelo deputado Beto Rosado (PP/RN) é o de número 4663/2016 e não 7143/2017, como constava, e não está apensado ao 3718/2004. Além disso, ele não isenta de licença a exploração de campos marginais de petróleo e gás por produtores independentes, mas prevê a adoção de […]