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Economia

Receita usará 'reunião presencial' no monitoramento de grandes contribuintes

Brasília – A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir “reunião presencial em suas dependências com agendamento prévio” entre as formas para obtenção de informações do possível devedor. Contatos telefônico e eletrônico, assim como procedimento fiscal de diligência e fonte pública, já constavam da lista […]

Política

Gilmar determina que juízes do Acre devolvam gratificação de nível universitário

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (28) que juízes e desembargadores do Acre que receberam uma gratificação de nível universitário devolvam os valores aos cofres públicos, com juros e correção monetária. “As gratificações de nível universitário não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais. Sob essa […]