O plano traz medidas para os próximos 28 anos, com foco em diminuir a dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados e aumentar a produção nacional. O Governo Federal lançou no dia 11 de março, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) em cerimônia no Palácio do Planalto; Estiveram presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro; a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o Ministro da Economia, Paulo Guedes; e do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha.
O que exatamente é o PNF?
O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) servirá como uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes nos próximos 28 anos (até 2050), promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e levando em conta toda a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental. O plano que já estava sendo elaborado há um tempo, surge em boa hora, visto o atual contexto mundial de incertezas. Foi formalizado pelo Decreto 10.991, assinado na sexta-feira (11). O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que irá coordenar e acompanhar a implementação do PNF. Atualmente o Brasil ocupa a 4ª posição global, consumindo cerca de 8% da oferta mundial de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Em seguida vem o fósforo com 33% do consumo, e o nitrogênio com 29%. Juntos formam a sigla NPK, muito utilizada no meio rural. As culturas que mais demandam o uso de fertilizantes são a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) mais de 85% dos fertilizantes utilizados em território nacional são importados, o que evidencia um nível de dependência internacional em um segmento dominado por poucos fornecedores, representando um risco a economia brasileira que é fortemente apoiada no agronegócio, e fica sujeita às oscilações do mercado internacional. Com isso, o PNF busca readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação e atender sua crescente demanda por produtos e tecnologias fertilizantes. A meta é reduzir a dependência de importações, em 2050, de 85% para 45%, mesmo que ocorra um aumento na demanda por fertilizantes. Para a Ministra Tereza Cristina, não se trata de alcançarmos a autossuficiência, mas sim de ter autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento de fertilizantes ao produtor. É preciso ainda reforçar a “diplomacia dos fertilizantes” ao expandir as relações de compra desses nutrientes em escala global. “Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim, a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio, pujante e competitivo, que faz a segurança alimentar do Brasil e do mundo. Nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza de nossa agricultura. Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida”, comenta, reforçando que o Plano não se trata apenas de uma resposta à crise ocasionada pela guerra, mas sim de um problema estrutural, de longo prazo.
Objetivos do PNF
Muito além da redução da dependência externa, o Plano ainda apresenta oportunidades em relação a produtos emergentes como os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo) e os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (como o pó de rocha), nanomateriais, entre outros. O plano também aborda o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para o ambiente tropical de produção brasileiro e formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos. A iniciativa, coordenada pelo Embrapa, prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas. Serão realizadas questões práticas de aumento da eficiência dos fertilizantes, e a caravana pode ter impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso de fertilizantes no Brasil já para a safra 22/23, representando cerca de US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural. Há diretrizes do Plano relacionadas a uma política fiscal favorável ao setor, incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivo a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção, melhorias na infraestrutura e logística nacionais. Tudo com o objetivo de ampliar a produção competitiva de fertilizantes em território nacional.