O ano começou com uma conquista marcante para a cidade de Mandirituba, no Paraná, que obteve em fevereiro o primeiro registro de Indicação Geográfica (IG) de 2024, graças à produção de camomila desidratada, conhecida por suas propriedades calmantes e relaxantes. Ao longo dos 12 meses, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu diversas regiões brasileiras por seus produtos típicos, destacando-se o abacaxi de Porto Grande (AC), o beiju da região do Sapê do Norte (ES) e as peças artesanais em renda filé de Jaguaribe (CE). O ciclo se encerrou com o registro da última IG do ano: a banana do município de Luiz Alves, em Santa Catarina.
Sebrae projeta 200 registros de Indicação Geográfica no Brasil em dois anos
“Temos 125 indicações geográficas reconhecidas, mas o Brasil tem um potencial muito maior para expandir”, assegura Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae. Ela prevê que o Brasil pode chegar a 200 registros em dois anos. “Quando a gente compara com a Europa, que tem um território em dimensões territoriais semelhantes ao do Brasil, pois somos um país com dimensões continentais, eles têm mais de 3.500 indicações geográficas reconhecidas”, complementou Hulda. Uma estratégia para impulsionar o fortalecimento das Indicações Geográficas é melhorar o controle e rastreabilidade dos produtos, explica Hulda. Um primeiro passo para essa realidade foi dado durante o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, considerado o maior encontro nacional sobre a temática, que aconteceu em novembro, em São Paulo. Durante o evento, foi lançada a Plataforma Origem Controlada de Cafés, resultado de parceria entre Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Instituto da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (ICNA). A ferramenta conta com a participação de representantes das 15 regiões produtoras de café reconhecidas como Indicações Geográficas (IGs) e “vai impactar o mercado de café, pois reúne todos os dados e informações sobre a produção, garantindo confiabilidade ao mercado e visibilidade aos produtores”, avalia Hulda. Ela adianta que, nos próximos anos, estão previstas plataformas semelhantes para as IGs de mel e queijo. Em todos os processos, o Sebrae acompanha o produtor durante todo o processo da busca do reconhecimento junto ao INPI. “O Sebrae desenvolveu um diagnóstico que é aplicado naquela região, naquele território, para identificar se ali há as condições necessárias para o reconhecimento de uma IG. Se o resultado for positivo, o Sebrae auxilia na estruturação da Indicação Geográfica, levantando todos os itens que são necessários para comprovar o registro junto ao INPI: a criação de uma entidade que possa responder pela gestão da Indicação Geográfica, a elaboração de um caderno de especificações técnicas, o mecanismo para se controlar se o produto está conforme ou não os requisitos da propriedade e do produto”, enumera Hulda. Indicações Geográficas As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora. O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.
