No último mês, a maior rede de fast food do mundo promoveu uma alteração estratégica em seu cardápio. O Mc Donald’s, que tem cerca de 2500 lojas no Brasil, deixou de vender sorvete. Agora, conforme expõe em todas as suas comunicações, o restaurante oferece sobremesas à base de bebida láctea saborizada. Essa mudança aparentemente técnica tem uma razão muito clara: pagar menos impostos– estratégia similar àquela adotada pela Garoto do bombom Serenata. Acompanhe Mundo Business no Instagram
Mudança está dentro das regras do direito, avalia advogado
O consumidor, provavelmente, não percebeu alteração no sabor ou na textura da sobremesa do McDonald’s e de fato, não houve alteração no produto. Assim, o que mudou na verdade foi a classificação fiscal do produto. Sobre a bebida láctea, que na prática é a soma de leite e aditivos comestíveis, incide uma carga tributária global de 11,78%. Por outro lado, sobre o sorvete, incide o total de 38,97% se somados todos os tributos. “A justificativa básica para a diferença de tributação entre o sorvete e o leite (bebida láctea), reside no fato de que o leite é um alimento que atende à dieta básica do brasileiro, enquanto o sorvete não é um alimento básico”, aponta o advogado Gustavo Fonseca, sócio da Fass Advogados. “No que diz respeito à postura do McDonald’s ao alterar a classificação do seu produto, podemos considerá-la acertada e totalmente dentro das regras estabelecidas pelo direito tributário”, avalia o advogado. Recentemente foram anunciados casos semelhantes e que tiveram repercussão, como o dos bombons Serenata e do Sonho de Valsa, que tiveram que alterar seus produtos para encontrar uma economia tributária significativa. No caso da rede de lanchonetes americana, existe uma diferença básica: não houve nenhuma alteração no produto. Assim, estamos diante de uma correção da classificação fiscal. Ou seja, as sobremesas estavam sendo classificadas de maneira equivocada e passaram a ser classificadas de maneira correta. “Importante frisar que o sorvete, por conceito, tem na composição ingredientes que não estão presentes nas sobremesas vendidas pelo McDonald’s”, completa Gustavo Fonseca.
