Pelo décimo ano consecutivo, o Espírito Santo manteve a nota A no Tesouro Nacional. Isso significa que o estado tem preservado a capacidade de poupança corrente, um baixo endividamento e caixa para cumprir suas obrigações financeiras. Em entrevista à Data Business em maio, o governador Renato Casagrande já tinha garantido que não havia preocupação do estado perder a nota máxima em sua gestão fiscal. Mas o que isso significa na prática?
O que isso significa?
Ser um estado com Nota A no Tesouro Nacional possibilita a realização de empréstimos com a garantia da União, tornando, por exemplo, investimentos mais baratos e melhorando a competitividade do estado em relação a outros entes federativos. Já são três governos diferentes com gestão fiscal considerada exemplar, o que demonstra que os bons resultados no ES não são resultado de um projeto pessoal ou de um único grupo político. Em 2020 houve superávit fiscal do ES em R$ 588,4 milhões, o que significa que não houve interrupção de investimentos públicos mesmo em cenário delicado diante da crise pandêmica. Além do ES, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Roraima também conseguiram Nota A, havendo ainda outros 15 estados com nota B. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os entes federativos com maior dificuldade nas contas públicas. Em situações em que o orçamento governamental está comprometido com o pagamento de salários e aposentadorias, os entes federativos possuem menos possibilidades para realizar investimentos que permitam maior desenvolvimento econômico. Mas mais do que isso, o equilíbrio fiscal é essencial para a atratividade de investimentos privados. O motivo é que o Selo de Bom Pagador estadual também influencia na avaliação das empresas estabelecidas naquela região. Não é coincidência, portanto, o movimento de migração de empresas de outros estados para o Espírito Santo que vem se verificando em especial desde 2017. É mais um fator para o ES manter as contas públicas equilibradas, buscando a melhoria da qualidade do gasto público e priorizando áreas essenciais como estratégia institucional de atração de investimentos.