A França deu um passo pioneiro ao proibir o uso de termos relacionados à carne em rótulos de produtos à base de plantas, tornando-se o primeiro país a fazê-lo. O novo decreto estabelece que empresas não podem utilizar termos como “bife”, “presunto” e “costeleta” para descrever, comercializar ou promover produtos vegetais. Essa medida foi adotada em resposta às demandas das indústrias de carne, que argumentam que tais rótulos podem confundir os consumidores.
No Brasil, ainda não há regulamentação específica
No Brasil, o tema também está em pauta, mas ainda não há uma regulamentação específica para produtos plant-based. Desde 2020, o Ministério da Agricultura e a Anvisa têm debatido o assunto, realizando consultas públicas, a última delas entre julho e outubro de 2023. Até o momento, nenhuma resolução foi anunciada. Enquanto isso, na França, uma nova tentativa do governo de regulamentar produtos de proteína vegetal está em vigor, com a recente proibição de termos como “bife” e “presunto”. Essa medida visa amenizar as preocupações dos produtores de gado, que enfrentam desafios com a crescente popularidade dos substitutos de carne. O setor de criação de gado na França tem enfrentado dificuldades, com perda de fazendas e competição de carne importada mais barata. Enquanto os frigoríficos e indústrias de carne aplaudem a medida, argumentando que ela mantém uma distinção clara entre produtos processados vegetais e tradicionais de carne, empresas como a La Vie expressam preocupação, afirmando que os consumidores não se confundem com a rotulagem.