A aviação agrícola ganhou mais espaço para se desenvolver no Brasil, especialmente no Espírito Santo, estado que se destaca como a principal porta de entrada para aeronaves importadas, sobretudo na aviação executiva. Desde outubro, está em vigor o marco regulatório do setor, desburocratizado e modernizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A nova norma trouxe inovações que possibilitaram um crescimento seguro e sustentável das operações aeroagrícolas.
Aviação agrícola teve regras simplificadas a partir de outubro
O uso de aeronaves e drone nas lavouras tornou-se essencial para a agricultura e para promover a sustentabilidade no campo. O setor aeroagrícola, marcado por uma longa trajetória de pioneirismo e constante aprimoramento em termos de segurança, destaca-se como um dos mais relevantes para o agronegócio. Atualmente, a aviação agrícola tem a segunda maior frota do setor. As aeronaves desempenham um papel crucial no manejo da lavoura, na semeadura e até mesmo no combate a incêndios em vegetação. O jato King Air B200 é um dos modelos mais usados no agronegócio, devido a sua capacidade de pousar em pistas curtas e em diferentes formações, como pistas de terra e de cascalho. “Tem uma variedade de aeronaves, cujos valores podem custar entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão para aviões, e até mesmo atingir a marca de 3 milhões de dólares para aquisição de aeronaves agrícolas nos Estados Unidos. Vale ressaltar que esse montante ainda inclui todo custo adicional de nacionalização das aeronaves. São aeronaves seguras, incluindo helicópteros, que oferecem uma mobilidade superior, permitindo deslocamentos mais eficientes em comparação com os aviões. Observamos um aumento significativo no número de aeronaves importadas pelo estado, e trabalhamos para não apenas facilitar a passagem dessas aeronaves pelo Espírito Santo durante o processo de importação, mas também para incentivar sua permanência aqui”, explicou Rodolpho Pandolfi, advogado especializado em operações de Comércio Exterior. Desde outubro, o novo marco regulatório para a aviação agrícola tem proporcionado uma abordagem desburocratizada e alinhada à regulação responsiva, considerando a competência e o compromisso dos profissionais para garantir a segurança operacional. A primeira grande mudança é a extinção do processo de certificação dos operadores aeroagrícolas. O Certificado de Operador Aéreo (COA) foi substituído pelo Cadastro de Operador Aeroagrícola (CDAG), que não terá validade fixa. Também foi eliminada a obrigatoriedade de apresentar à ANAC o cadastro da empresa junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Para iniciar operações aeroagrícolas, bastará a realização de um cadastro pela empresa com informações de dados básicos, indicação do gestor responsável e da aeronave compatível. A ANAC também retirou a obrigação regulamentar de uma estrutura fixa de pessoal de administração. Caberá à empresa avaliar sua necessidade de pessoal, de acordo com o porte e complexidade das operações. As alterações estão nas linhas mais modernas da abordagem da regulação responsiva. Segundo a Anac, as novas medidas favorecem a expansão do segmento aéreo agrícola, que hoje conta com uma frota de 2.500 aeronaves no Brasil, sendo o Espírito Santo protagonista nesse cenário.
Espírito Santo: maior porta de entrada de aeronaves no Brasil
Afinal, por que o Espírito Santo é o maior importador de aeronaves do país, concentrando a maioria das unidades que desembarcam no Brasil? Segundo Rodolpho Pandolfi, essa vocação está ligada à facilidade dos importadores cumprirem com os processos burocráticos e aos incentivos fiscais estaduais.
“O Espírito Santo, principalmente na aviação executiva, corresponde a 95% das operações de importação no Brasil, isso devido a incentivos fiscais, posição geográfica adequada, preparo operacional para cumprir com esses procedimentos de importação. Isso tudo fortalece a posição do estado do Espírito Santo”, destacou Rodolpho Pandolfi.
Em 2022, o valor total de aviões e helicópteros importados pelo Espírito Santo chegou a R$ 5 bilhões, um recorde histórico. Entre 2020 a 2022 foram importados cerca de 2 mil aeronaves, desse total, 435 entraram no país pelo Espírito Santo. São inovações que possibilitam o crescimento das operações aeroagrícolas e abrem mais oportunidades para o agronegócio.