Na corrida das vacinas, o Governo do Brasil assinou contratos de fornecimento com a Johnson & Johnson, a Bharat Biotech, a União Química, o Butantan, e a AstraZeneca, por meio da Fiocruz e por fim, a Pfizer. Cada contrato fechado é uma vitória. Porém, essa semana houve uma surpresa para todos. O Governo, por meio do Ministério da Saúde, publicou em seu site a íntegra do contrato de fornecimento com a Pfizer. A decisão de tornar público o documento estava de acordo com uma lei aprovada pelo Congresso, mas que pode gerar “pano para manga”, afirma Amália Bonadiman, advogada da Fonseca Assis Advogados (Fass). A seguir, mais sobre a confidencialidade de contratos no mundo público e privado Receba as novidades do Folha Business pelo Whatsapp
Equipe da Fucape vence e vai à final das Américas em competição mundial de finanças
A equipe formada pelos alunos de Graduação da Fucape Business School Enzo Chieza Dummer, Bruno Guimarães Arivabene, Isadora Sunderhus e Mateus Barcellos foi uma das cinco vencedoras da Semifinal das Américas do CFA Institute Research Challenge 2020-2021. A professora orientadora foi a Dra. Neyla Tardin, que leciona na Fucape. Em seguida, a equipe da Fucape participa da final das Américas e competirá com outras quatro equipes por duas vagas na Final Global da competição. Até o momento, o grupo de graduandos venceu três etapas: a etapa brasileira; a sub-regional e a semi-final da Etapa das Américas.
“Contrato com a Pfizer deveria ter sido preservado”, defende advogada
No mercado, é prática comum que contratos com valores altos ou que possuem informações estratégicas carreguem uma cláusula ou termo de confidencialidade, afirma a advogada da Fass Amália Bonadiman. “Esses dispositivos de confidencialidade previnem que informações essenciais caiam em mãos de pessoas erradas, normalmente concorrentes, adversários políticos, mídia ou terceiros que possam prejudicar a imagem ou negócios”, explica Amália. “Existem também para proteção de informações mais complexas, como operações internas, como fórmula de produtos, técnicas, Know-how, processos de fabricação, parceiros comerciais, lista de clientes”, acrescenta. Esse tópico geralmente reservado ao mundo do direito, ganhou repercussão nacional quando o Governo Federal quebrou cláusula de confidencialidade com a norte-americana Pfizer. O contrato assinado com a farmacêutica para a compra de vacinas contra a covid-19 foi divulgado na internet. O Governo foi notificado da incorreção e prontamente excluiu o documento da rede. Amália Bonadiman explica que, no Brasil, todos os atos da Administração são públicos e possuem, mas, ainda assim, o contrato com a Pfizer deveria ser preservado, especialmente as informações classificadas como confidenciais. “Contratos públicos devem ser acessíveis para que todos possam ter ciência e controlar as ações deste poder. Mas o contrato com a Pfizer classificava as informações confidenciais. As demais informações como as divulgadas antes da assinatura do contrato, poderiam ser abertas e, assim, não teria prejuízo da publicidade dos atos e ainda não descumpriria cláusula de confidencialidade”. A Pfizer não notificou sobre a rescisão ou ainda alguma medida para resolver a questão. Mas Amália explica que a empresa poderia deixar de entregar as doses e até mesmo acionar a arbitragem, e receber indenização pela quebra do contrato. Na esfera privada, duas empresas por exemplo, a quebra de confidencialidade teria repercussões negativas maiores, avalia a advogada. “Dificilmente um contrato da esfera privada seria mantido em caso de quebra de confidencialidade. Perde-se a confiança na outra parte e o negócio pode ser desfeito. Os prejuízos financeiros e de negócios podem ultrapassar até mesmo o valor do contrato, dado que um contrato pode conter informações como lista clientes, dados financeiros, desenho industrial, fórmula de produtos, entre outros”, encerra Amália.
Sistema Findes apresenta nota técnica sobre saúde das cidades capixabas
A definição de cidade saudável adotada expressa um local onde os residentes, as empresas, as organizações e as autoridades locais trabalham juntos para garantir uma melhor qualidade de vida para todos. Pensando em transformar esse conceito em números, o Ideies/Findes lançou a Nota Técnica Indicador de Ambiente de Negócios- Cidade Saudável.
Ranking de cidades saudáveis
A Nota Técnica Cidade Saudável divulgada pelo Ideies/Findes apontou municípios com maiores e menores índices de doenças relacionadas a saneamento inadequado; cidades com maior número de internações por acidentes envolvendo transportes; índice de afastamento do trabalho, entre outros. Confira mais em portaldaindustria-es.com.br
Serviços no ES
Dados divulgados ontem apontam que em fevereiro de 2021 o volume de serviços no Espírito Santo avançou +1,3%, frente ao mês imediatamente anterior, enquanto na comparação interanual houve avanço de +0,1%. (Fonte: IJSN)