Discord desativa servidores de emuladores de Nintendo Switch

Foto: Google/Reprodução

O Discord tomou uma atitude radical ao desativar os servidores dos emuladores de Nintendo Switch Suyu e Sudachi, além de bloquear as contas dos principais desenvolvedores associados a esses projetos. Ambos os emuladores são bifurcações do Yuzu, cujos desenvolvedores foram processados pela Nintendo no início deste ano por supostamente executarem ilegalmente jogos do Nintendo Switch em sistemas Windows, Linux e Android.

“O Discord responde e cumpre todas as solicitações legais válidas da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Neste caso, o tribunal também emitiu uma liminar impedindo a remoção desses materiais, e agimos de acordo com a ordem judicial.”, diz a representante do Discord, Kellyn Slone.

De acordo com a fonte, os desenvolvedores Suyu e Sudachi receberam apenas avisos vagos do Discord sobre infração de direitos autorais de propriedade intelectual. Anteriormente, a Nintendo chegou a um acordo com os desenvolvedores do Yuzu, e esse acordo não concedeu à empresa direitos sobre o código aberto do emulador, distribuído sob a licença GPL v3. 

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Os desenvolvedores dos forks do Yuzu estão fazendo alterações adicionais no código, incluindo para não provocar a Nintendo em novos processos jurídicos. Este código supostamente nunca foi distribuído via Discord.

É possível que a decisão de bloquear os servidores tenha sido tomada devido ao fato de os usuários compartilharem chaves criptográficas, firmware ou jogos piratas da Nintendo neles. Muitas pessoas que procuram um emulador de Nintendo Switch especificamente querem jogar jogos, mas, como os servidores já estão offline, não será fácil provar esse fato.

Mesmo que os desenvolvedores de Suyu e Sudachi estejam infringindo direitos autorais, a política do Discord não é banir permanentemente contas e desativar servidores na primeira infração das regras. O desenvolvedor do Sudachi, Jarrod Norwell, disse que o bloqueio de sua conta foi uma completa surpresa. “O primeiro e-mail deles foi que minha conta violava os TOS [termos de serviço], sem mais nenhuma informação.”, disse Norwell, acrescentando que não fez nada que pudesse ser considerado uma violação de direitos autorais. Posteriormente, o Discord informou que o banimento estava relacionado a propriedade intelectual, mas não foram fornecidos mais detalhes.

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As solicitações de restrição por violações da DMCA geralmente se concentram no conteúdo, não nas pessoas, e as políticas do Discord são escritas com isso em mente. Uma solicitação válida de bloqueio deve incluir uma descrição do conteúdo infrator e uma descrição de onde ele pode ser encontrado. Depois de receber tal solicitação, a plataforma remove o conteúdo, e os usuários podem contestar o bloqueio se acreditarem que não houve violações. Aqui, aparentemente, o Discord simplesmente removeu as emulações, destruindo seus canais de comunicação.

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Embora a decisão judicial mencionada pelo Discord realmente fale sobre uma proibição de terceiros “fornecer, vender, anunciar, promover... ou de outra forma comercializar Yuzu ou qualquer código-fonte ou funcionalidade de Yuzu”, fala sobre terceiros, “atuando em cooperação ativa e participando das alterações no código do Yuzu”. O Discord não menciona em nenhum lugar que os desenvolvedores Suyu e Sudachi estejam de alguma forma conectados ao Yuzu. No mês passado, o emulador Suyu também foi removido da plataforma GitLab, e as contas de seus desenvolvedores foram bloqueadas.

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