Cerca de 40% das barragens com mais de cinco hectares no Espírito Santo estão irregulares, segundo a Agência de Recursos Hídricos (Agerh) do Estado. Após as fortes chuvas, foi evidenciada a situação das cerca de 35 mil barragens localizadas no território capixaba.
Até o momento, dez barragens de armazenamento de água se romperam no Espírito Santo, três delas em Jaguaré, na região Norte. Com a situação, 10 famílias tiveram que sair de casa devido ao risco de inundação.
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Outra barragem que também se rompeu está localizada em São Mateus, também no Norte. Após o rompimento, foi provocada a abertura de uma cratera que interditou a BR-101 por cinco dias. A barragem não tinha licença ambiental.
A fiscalização é realizada por órgãos estaduais e municipais durante o processo de cadastro da barragem e quando há denúncias ou riscos para a população.
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Os proprietários também devem monitorar a represa principalmente no período mais chuvoso.
Segundo o Diretor de Planejamento da Agerh, José Roberto Jorge, em caso de barragens irregulares, o proprietário pode ser multado e responsabilizado pelos danos causados.
“A autuação, embargo, essas penalidades são previstas na legislação, além de quando tem a ação de causar prejuízo a terceiros, danos ambientais e sociais, o proprietário deve realizar o reparo”, destacou.
A fiscalização ´é de responsabilidade da Agerh, que conta com o apoio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e das Defesas Civis, Estadual, por meio de um cadastro de segurança ou denúncia de funcionamento.
Os proprietários também deve monitorar as represas. A Defesa Civil Estadual informou que têm dado suporte às vistorias de barragens em conjunto com a Agerh.
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