No banheiro do Ed VI do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a pichação de uma suástica foi encontrada por estudantes, ainda no mês de setembro. Outro caso semelhante aconteceu na Universidade Vila Velha (UVV), na última terça-feira (16).
A diretora da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES), Verônica Bezerra, disse que “a inscrição de suástica dentro de Universidades nos últimos meses nos preocupa. A utilização deste simbolo nos remete à práticas que violam de maneira irremediável os Direitos Fundamentais, quando na sua essência histórica indica a supressão do outro que difere de mim”.
A diretora da comissão continua a nota dizendo que “vale ressaltar que a utilização desses símbolos é vedada e a mensagem que transmite deve ser repudiada. Essas práticas não combinam com sociedades democráticas e a ocorrência desses atos materializa o momento que vivemos e tende a se agravar. Não podemos naturalizar essas práticas, e por isso cabe as instituições investigar e responsabilizar os envolvidos. Por isso, repudiamos essa prática criminosa, enquanto Instituição que defende os Direitos Humanos”.
Posicionamento das universidades
A Ufes, por meio de nota enviada no mês de setembro, disse que não foi possível identificar o autor da pichação, pois não há câmeras instaladas nos banheiros da universidade. A nota dizia ainda que cerca de 30 mil pessoas circulam pelo campus diariamente, entre elas, alunos, professores, servidores e visitantes. Na última segunda-feira (15) a Universidade mandou uma nova nota dizendo a pichação foi identificada e a direção do CCJE afirmou que o banheiro será fechado até que a suástica seja removida. A Ufes segue afirmando que não recebeu nenhuma denúncia sobre o fato.
A Universidade Vila Velha (UVV), também por meio de nota, disse que a imagem não representa o posicionamento da instituição e que é contra qualquer tipo de violência e preconceito. A universidade informou ainda que inspeções são feitas diariamente nas dependências e qualquer pichação é apagada.
Crime
A utilização da marca é crime, previsto na lei nº 7.716, de 1989 no inciso 1º, que prevê a proibição de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A pena para quem infringir a lei é de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Casos recentes no Brasil
A imagem já apareceu em pelo menos outras oportunidades no Brasil ligada à violência e depredação no mês de outubro. Na manhã desta quarta-feira (17) portas de alojamentos do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP) amanheceram pichadas com suásticas.
Na última segunda-feira (15), a capela centenária de São Pedro da Serra, amanheceu com suásticas pintadas na fachada. A capela fica na cidade Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro.
Outro caso de grande repercussão aconteceu no dia 8, no Rio Grande do Sul. Uma jovem de 19 anos que vive na capital Porto Alegre, denunciou uma agressão. Três homens teriam desenhado uma suástica na barriga da vítima utilizando um canivete. A jovem agredida registrou boletim de ocorrência sobre o crime.
