Os estudantes que perderam os prazos e não solicitaram vaga na rede pública estadual ou que desejam optar por uma vaga remanescente em outra unidade escolar têm uma nova chance. As solicitações pré-matrícula ou transferência podem ser feitas até quinta-feira (16) no site www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), são 68 mil vagas disponíveis em diversas unidades escolares da rede pública estadual em todo o Estado.
Os estudantes que realizaram a solicitação de pré-matrícula dentro dos prazos da Chamada Pública Escolar, de 26 de dezembro a 08 de janeiro ou de 06 a 08 de fevereiro, já iniciaram as atividades letivas em uma das unidades escolares.
A Sedu destaca que é importante que o estudante ou o pai/responsável que for solicitar vaga na rede estadual imprima o comprovante de inscrição e guarde o número de solicitação e senha, que será gerado no final do documento. Essa informação será essencial para a conferência do resultado, que será divulgado no dia 20 de fevereiro no site www.educacao.es.gov.br.
A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual. O processo de Chamada Pública Escolar tem início com a rematrícula dos estudantes que já estão na rede e os que solicitam transferências de escolas na própria rede.
A partir daí, o processo é aberto com a pré-matrícula para receber estudantes de outras redes (municipal, federal e privada) e também os que estão fora da escola. Os critérios do preenchimento dessas vagas seguem a seguinte ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.
Algumas unidades onde há grande procura por vagas, como as escolas: Prof. Renato José da Costa Pacheco, Arnulpho Mattos, Irmã Maria Horta, Colégio Estadual, Maria Ortiz e Prof. Fernando Duarte Rabelo, o quadro de vagas disponíveis já está completo, podendo haver vagas de desistentes no decorrer do ano.
Efetivação da matrícula
Após divulgação do resultado, para efetivação da matrícula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio estudante quando maior de idade compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e apresentem cópias dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento ou de casamento
Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano
Comprovante de residência original como IPTU, fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação
Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos
Laudo médico para os estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento
RG e/ou CPF, caso o estudante possua