Na cidade de Campinas, a 100 quilômetros de São Paulo, um pai processou os três filhos, exigindo que eles paguem R$ 8 mil por mês de pensão alimentícia. Com 68 anos de idade, ele afirma ser ‘pessoa idosa e portadora de diversas doenças, por isso, não tem condições de trabalhar’.
De acordo com informações do processo, que corre em segredo de Justiça, ele recebe aposentadoria de R$ 1.037,37. O pedido foi revogado pelo juiz.
Seus filhos, maiores de idade, não tinham contato com o pai há mais de 30 anos. Alegaram nunca ter recebido pensão alimentícia quando seus pais se divorciaram, em 1986. Em resposta ao processo, disseram que o pai é ‘advogado militante e pode prover o próprio sustento’.
No processo, a invalidez do pai, apresentada em laudo médico, é questionada pelo magistrado. “O autor revela nos seus textos pleno domínio da argumentação jurídica, muitas vezes com arroubos de agressividade, que em nada caracterizam um ancião enfermo e incapacitado para o exercício de seu ofício.”
O advogado afirmou ter ‘exercido altos cargos em importantes empresas, proporcionando excelente padrão de vida à família’ no período em que esteve casado com a mãe de seus três filhos.
O pai culpou a ex-mulher por ter se mantido afastado dos filhos após a separação. Uma das testemunhas de defesa afirmou que os filhos ‘não receberam qualquer auxílio do pai ao tempo em que eram menores’ e foi graças aos outros membros da família que as crianças receberam ajuda para estudos e alimentação.
Diante dos argumentos, o juiz rejeitou o pedido do advogado, sugerindo que ele tem condições de se sustentar. “Se o autor revelou plena aptidão para exercer aquela atividade em processos de seu particular interesse, não se encontra justificativa para que não tivesse, também, para fazê-lo em prol de seus eventuais clientes.”
O magistrado afirmou que os filhos sofreram ‘abandono material e afetivo’ por parte do pai quando ainda eram menores de idade. A conduta foi considerada ‘incompatível com noção de solidariedade, desautorizando o estabelecimento da obrigação alimentar destes em relação àquele.’
O pai, autor do processo, foi condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios – 20% do valor da causa (R$ 96 mil). Os advogados dos filhos do autor da ação, Ricardo Amin Abrahão Nacle e Elaine Kazumi Takara, foram procurados mas não deram informações porque o caso está em sigilo.