Os agentes de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), em parceria com a Polícia Federal, apreenderam uma rede de aproximadamente 100 metros perto do Porto de Tubarão, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía das Tartarugas, nesta última quinta-feira (4).
A gerente de Fiscalização, Priscila Ligia Alvarino, conta que a rede já estava há um tempo na água. “A rede foi recolhida por ser perigosa para prender várias espécies, inclusive, tartarugas”.
O infrator não foi localizado. Ela ressalta que a pessoa responsável que estiver usando redes ilegais pode receber multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil e, ainda, responder a processo por crime ambiental, podendo ser, inclusive, presa.
Legislação
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa Filho, a lei 9.077/17 determina que quem for flagrado pescando com qualquer tipo de rede na baía do Espírito Santo e nos canais de Vitória e Camburi tem todo o material apreendido.
A Fiscalização Ambiental da Semmam faz parte do Grupo Especial de Combate à Pesca Ilegal (Gecopi), cujas ações são realizadas em horários e locais alternados. Esse grupo é formado também por Polícia Ambiental, Guarda Municipal, Polícia Federal, Delegacia de Crimes Ambientais, Ibama e Capitania dos Portos.
*Prefeitura de Vitória