Uma estudante de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) conquistou o direito de ser transferida para outra instituição de ensino pública, com o objetivo de estar mais próxima da família e tratar a depressão diagnosticada.
Kallen Farias Soares dos Santos enfrentou o agravamento da condição de saúde mental após sua avó, de 78 anos, que a criou, ser diagnosticada com uma doença neurodegenerativa.
A decisão foi emitida pelo Tribunal Regional da 1ª Região, jurisdicionando o Distrito Federal e outros 12 estados do Brasil.
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A sentença assegura a transferência imediata da estudante, eliminando a exigência de passar por um novo processo seletivo. Anteriormente, Kallen perseverou por 6 anos até finalmente conseguir a admissão na UniRio, após inúmeras tentativas no vestibular.
Embora a universidade seja de acesso gratuito, a estudante enfrenta despesas significativas, que ultrapassam R$ 6.000, relacionadas a moradia e alimentação.
Com a liberação, uma oportunidade será disponibilizada especialmente para ela na Universidade Federal de Goiás (UFG), que está localizada no estado onde reside sua família.
“Para o tratamento adequado, seria necessária a proximidade de seus familiares, segundo recomendações médicas. A enfermidade justifica a transferência da aluna”, destaca a sentença.
Kallen enfrentou episódios de pânico e ansiedade generalizada, resultando no início do uso de medicação controlada e, eventualmente, levando ao trancamento de seu curso após o primeiro semestre.
A defesa do caso foi fundamentada nos princípios dos direitos à saúde e à educação, respaldada por evidências que confirmam a gravidade do episódio depressivo.
“É uma decisão rara e difícil de se conseguir porque o Judiciário forçou a UFG a criar uma nova vaga em uma faculdade pública devido à necessidade da aluna de ficar mais próxima da família dela por conta da doença que tem”, afirmou Henrique Rodrigues de Almeida, advogado especialista em direito estudantil e responsável pela ação.
*Com informações do Portal R7.