A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou esta semana (30/5 a 02/6) uma distribuidora e sete revendas e de gás de botijão (GLP), das quais cinco também foram interditadas, durante ação realizada em Alfredo Chaves, Domingos Martins e Guarapari, no Espírito Santo.
As interdições ocorreram em Domingos Martins (falta de autorização de funcionamento e desrespeito às normas de segurança), Guarapari (falta de segurança) e, em Venda Nova do Imigrante e Serra, duas revendas também foram interditadas por fornecerem para agentes não autorizados. As outras autuações, que não resultaram em interdições, foram motivadas por transporte irregular de botijão em motocicleta e comercialização de botijões fora do prazo de requalificação.
Os fiscais da ANP vistoriaram 30 estabelecimentos e apreenderam 35 botijões.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.
