A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta sexta-feira (30) os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial.
A medida começa a valer na próxima sexta-feira (7). Juntos, os planos possuem 156,6 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e com a assistência regular a que têm direito garantida.
Suspensos
– SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A: SALUTAR 600, Clássico – Emp Estadual QC Sem FM, Salutar Clássico Adesão Enfermaria Sem Co-Part ou Franquia, Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia, Especial Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia, Executivo Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia.
– UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO: Unimed Beta, Unimed Alfa 2 PPE, Unimed Beta 2 PPE, Unimed Delta 2 PPE, Unimed Delta 2, Unimed Personal Quarto Coletivo 2, Unimed Alfa 2, Unimed Ômega Plus PPE, Unimed Ômega Plus, UniPart Alfa 2 Dental.
– AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA: PLANO REGIONAL GLOBAL
Fiscalização
O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do programa é estimular as empresas a qualificarem o atendimento prestado aos consumidores, razão pela qual os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. “Dessa forma, o beneficiário fica mais protegido, já que não haverá ingresso de novos contratantes. Por outro lado, novos consumidores não correm o risco de contratar um produto que não estiver atendendo adequadamente”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
Paralelamente à suspensão, a ANS liberou a comercialização de 19 planos de saúde de oito operadoras. Esses produtos poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir do dia 7 de dezembro.
Reclamações
Nesse ciclo, foram consideradas as reclamações (como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas no 3º trimestre de 2018. Entre 1º de julho e 30 de setembro, foram registradas 17.314 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 16.442 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento.
No período, 95,62% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), um aumento em relação ao ciclo anterior (93,2%), garantindo resposta ao problema dos consumidores.
