A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório da Audiência Pública nº 10/2019 e autorizou o envio do Plano de Outorga ao Ministério da Infraestrutura que visa a concessão da BR-262, no Espírito Santo. O plano acompanha os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Após o envio dos documentos ao Ministério da Infraestrutura, a ANTT aguarda aprovação do órgão para realizar o protocolo do projeto no Tribunal de Contas da União (TCU) e depois o leilão da rodovia.
A concessão vai desde o entroncamento BR-381 em João Monlevade, Minas Gerais, até o entroncamento com a BR-101 em Viana.
Além disso, o plano prevê a concessão de trechos da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, em Minas Gerais.
O período de concessão deve ser de 30 anos e o investimento estimado para as duas rodovias é de R$ 9,1 bilhões. Entre as melhorias nas pistas estão a implantação de viadutos, passarelas e duplicação de vias. A previsão era de que o leilão tivesse início em setembro, mas é possível que seja adiado para o ano que vem.
Ainda segundo a ANTT, o Plano de Outorga e o relatório da Audiência Pública nº 10/2019, que trata das sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade para a concessão da rodovia BR-381, serão submetidos ao Ministério da Infraestrutura juntamente com os respectivos documentos jurídicos atualizados.
* Com informações da ANTT