Durante uma reunião com a Comissão Externa de Fiscalização da BR 101, na última terça-feira (5), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o primeiro estudo de readequação de contrato da Concessionária ECO 101, apresentado pela empresa, foi rejeitado. De acordo com a ANTT, ela cobrará os estudos para que o impasse das obras de duplicação chegue ao fim.
Segundo informações passadas pelo deputado federal Marcus Vicente (PP), a agência quer um planejamento mais detalhado na escala de tempo e com as informações de pedágio. A ANTT também informou que não descarta novas sanções formais à empresa, caso não cumpra o solicitado.
De acordo com o diretor de Colegiado da ANTT, Sérgio de Assis Lobo, a agência espera uma proposta da ECO 101 considerando o cumprimento de toda a duplicação e a edição de Medida Provisória do Governo Federal, que poderá determinar que o prazo de revisão de cronograma de obras seja ampliado de cinco para 14 anos.
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Outra proposta seria com duplicação parcial e terceiras faixas, exclusão de investimentos e inclusão de outros, como os contornos de Rio Novo do Sul, Fundão, Ibiraçu, Linhares, São Mateus, contorno do Mestre Álvaro, da Reserva de Sooretama, além de novas passarelas.
“Temos uma nova reunião com a ANTT, ainda a ser agendada, para saber se a empresa cumpriu o solicitado e conhecer a proposta mais adequada na avaliação da agência. O importante, para nós, é que o usuário não seja ainda mais prejudicado pelos aumentos de pedágio sem que as obras saiam efetivamente do papel”, destacou Vicente.
A reunião contou com as presenças do coordenador da Comissão e da Bancada Capixaba, formada pelos deputados federais Marcus Vicente, Lelo Coimbra (PMDB), Paulo Foletto (PSB) e Dr. Jorge Silva (PHS).