Apenas 10 dos 27 Estados brasileiros realizam medições de qualidade do ar, de acordo com pesquisa divulgada em junho deste ano pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS/SP), com informações públicas e dados obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF).
O Espírito Santo está entre os fazem esse monitoramento. A partir destas informações é possível diagnosticar cenários e planejar ações visando à melhoria da qualidade do ar. Neste sentido, o Decreto Estadual n° 3463-R, de 16 dezembro de 2013, estabeleceu o Plano Estratégico de Qualidade do Ar – PEQAr, com o intuito de definir instrumentos, diretrizes e ações a serem realizadas visando o atendimento dos padrões de qualidade do ar, tais como inventário de fontes fixas e móveis, implantação de medidas prevista pelo Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV, plano de ações dos principais setores poluidores, entre outros. (fonte: https://iema.es.gov.br/teste/qualidadedoar/peqar)
Nosso Estado também tem se destacado pela ação conjunta e ininterrupta entre os vários atores envolvidos na temática. Poder público, iniciativa privada, sociedade civil organizada e meio acadêmico estão continuamente às voltas em debates e na busca de tecnologias e soluções para a questão.
Uma das iniciativas mais recentes é da ArcelorMittal Tubarão, que acaba de lançar um aplicativo inédito no Estado. Chamada Evoluir, a ferramenta chega para garantir mais transparência às ações da empresa relacionadas ao cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), assinado juntamente ao Governo Estadual e os Ministérios Públicos estadual e Federal, em setembro de 2018.
Disponível nas plataformas da play store para celulares Android e em breve para IOS, o aplicativo conta com vídeos, documentos, fotos e relatórios de todas as atividades da empresa, tais como metas já cumpridas e as que ainda estão em aberto.
Segundo o gerente Geral de Sustentabilidade e Relações Institucionais, João Bosco Reis, os objetivos são gerar maior transparência ao processo e ajudar a população a acompanhar tudo o que está sendo feito, de maneira ágil e eficiente. “Todas as metas e diretrizes da empresa previstas no TCA estão expostas de maneira muito simples no aplicativo. Nele, o cidadão também poderá enviar reclamações, sugestões e dúvidas”, informou. Ele acrescentou que a empresa está trabalhando para que, em breve, os interessados possam agendar visitas às obras da usina, a partir do aplicativo, e que todo o conteúdo do Evoluir também está disponível e atualizado no site https://evoluir.arcelormittal.com.br/evoluir/.
O aplicativo foi lançado no último dia 14, na sede do Ministério Público Estadual, durante evento que contou com a presença do presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO ArcelorMittal Aços Planos América do Sul, Benjamin Baptista Filho, do governador do Estado, Renato Casagrande, do procurador Geral de Justiça, Eder Pontes, do Promotor de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Marcelo Lemos, entre outras autoridades.
METAS E DIRETRIZES
A ArcelorMittal Tubarão está trabalhando para atender a todas as 131 metas apontadas pelo Relatório Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para cumprimento pela empresa, sendo algumas de execução imediata e outras em até cinco anos, como a aquisição de novos equipamentos e tecnologias de controle ambiental.