Um grupo de cerca de 20 artistas ocupa desde a manhã da última segunda-feira (28) a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), localizada na Enseada do Suá, em Vitória.
A ocupação faz parte de um protesto para que o Governo do Estado se reúna com o Conselho Estadual de Cultura (CEC) para dialogar sobre políticas públicas para a categoria.
Na última quinta-feira (23) o secretário de Cultura, João Gualberto, se reuniu com os artistas. Houve tumulto após o aviso de que, neste ano, grande parte da verba destinada aos Editais Funcultura 2015 será proveniente da iniciativa privada.
Insatisfeitos, artistas se articularam e iniciaram o movimento denominado “Ocupe Secult-ES”. Os manifestantes alegam que o Governo do Estado do Espírito Santo não tem como prioridade a Cultura e que vão continuar protestando.
De acordo com Gualberto, o maior impasse entre os manifestantes acontecer por causa da divisão do orçamento. “ Tivemos um reajuste por conta do ajuste fiscal do Estado. O Instituto Sincades, que faz parte da iniciativa privada, doou uma quantia para a Secult. O orçamento e essa doação dão juntos pouco mais de R$ 7 milhões. Essa soma precisa ser dividida igualmente entre a classe artística e aos artistas de bairros carentes, que são os editais transversais. Esse é o problema. A Classe artística não concordo com essa divisão”, afirmou.
O secretário se defende das acusações de que teria agredido verbalmente uma das integrantes do colegiado. “ Disseram que falei palavrão. Isso é uma mentira. Recebi, fui educado e sempre tive boa vontade”, disse.
Para ele, a presença dos ocupantes na sede da Secult não cria um clima de tensão. “ Não me incomoda. Estão exercendo a democracia. Estão no local com cartazes. O clima não é fora de ordem”, explicou.
Veja as reivindicações dos artistas:
Contra a diminuição do recurso destinado aos Editais da Cultura, requeremos, no mínimo, a manutenção da quantia investida em 2014 (8,5 milhões);
Garantia de que o recurso do FUNCULTURA seja originário do Tesouro do Governo do Estado do Espírito Santo;
Políticas Públicas reais para Cultura, não apenas editais;
Implementação do Instituto de Patrimônio do Espírito Santo;
Reformulação do CEC, criação de novas câmaras, separação da câmara de Artes Cênicas em Dança, Teatro, Circo, Ópera; implementação da Câmara de Juventudes em Redes;
Abertura de diálogo a respeito do orçamento completo da SECULT e sua aplicabilidade – Se possível, mês a mês nas reuniões do CEC e por meio de infográficos online;
Desvinculação do Instituto Sincades da Política Pública de Cultura do Estado do Espírito Santo;
Prestação pública de contas do Instituto Sincades;
Transparência nos processos dos editais, garantindo acompanhamento e fiscalização dos mesmos – informações públicas!
Publicação imediata da portaria de criação da Comissão Cultural de Análise de Portos, aprovado por unanimidade dentro CEC;
Fomento de atividades e ocupações em espaços públicos;
Funcionamento da Conferência Estadual de Cultura e ativação do Fórum Estadual de Cultura.
Programação
Dia 29/04, às 9h: Reunião geral de artistas e cidadãos – Local: Em frente ao Cineclube Metrópolis na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Goiabeiras – Vitória;
Dia 04/05, às 14h: Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo – Local: Teatro Carlos Gomes, Centro – Vitória;
Dia 05/05, às 9h: Reunião com a comissão de cultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Enseada do Suá – Vitória.
