Casos de violência contra animais são registrados frequentemente no estado. Isso é o que aponta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebe mais de 100 denúncias de maus tratos contra cães e gatos por mês.
A equipe da TV Vitória/Record TV mostrou o caso de duas cadelas resgatadas em Viana em outubro de 2021. Um dos animais estava em condições extremas, com machucados, perda de pele e fraturas.
A deputada Janete de Sá, Presidente da CPI que recebe as denúncias de maus tratos, falou que apesar da legislação ser rigorosa, os agressores não são presos.
“A legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem pratica violência contra cães e gatos e também a proibição da guarda. Porém, a maioria dos agressores, mesmo sendo presos em flagrante, são soltos na audiência de custódia, o que traz uma sensação de impunidade”, explicou.
Por outro lado, também existem pessoas que se dedicam a cuidar dos bichos. Um grupo de moradores de Araçás, em Vila Velha, se reúne para tratar e alimentar cães e gatos que vivem nas ruas do bairro.
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Paulo César, mesmo desempregado, adotou uma cadela que estava prenha e ajudou a fazer a adoção dos filhotes.
“Fui na padaria e me deparei com uma cachorrinha prenha e sem amparo nenhum. Dei um pão para ela, mas ela me seguiu até o portão da minha casa. Não tive coragem de deixá-la do lado de fora, então a coloquei para dentro, dei um banho e cuidei dela. Quando ela pariu, consegui fazer a adoção de todos os filhotes e hoje ela vive junto da minha outra cadela”, contou.
Mas a iniciativa dos moradores de Araçás passa por dificuldades. Eliane Brierre, uma comerciante do bairro, conta que algumas pessoas não gostam do animais vivendo na região, e tentam atrapalhar a ação do grupo.
“São pessoas que não concordam e não respeitam o que fazemos pelos animais. Eles quebram as vasilhas e jogam água em cima da ração para tentar acabar com o nosso trabalho”, mas nós não vamos parar.
A reportagem da TV Vitória demandou a Prefeitura de Vila Velha para saber quais políticas públicas são adotadas para lidar com os animais de rua, mas ainda não houve resposta.
O crime de maus-tratos a cães e gatos, estabelecido na Lei 14.064, prevê pena de prisão entre 2 a 5 anos. Denúncias devem ser encaminhadas à CPI Estadual de Maus Tratos pelo e-mail: [email protected]
Com informações de Fábio Gabriel, repórter da TV Vitória/Record TV
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